Projeto de Carlos Brito prevê isenção a doadoras de leite materno

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para o vestibular e da taxa de matrícula na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

O autor da proposta, deputado Carlos Brito (PDT), afirmou que o projeto é de extrema importância, uma vez que a adoção de políticas públicas consistentes e a atuação parlamentar concentrada e efetiva representam medidas essenciais para que se atenda às necessidades de mães e filhos.

Segundo estimativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), se todos os bebês fossem exclusivamente amamentados durante os seis primeiros meses de vida e continuassem a mamar até os dois anos de idade, quase um milhão e 300 mil crianças poderiam ser salvas todos os anos e outros milhares de meninos e meninas cresceriam muito mais saudáveis em todo o mundo.

“O leite materno constitui alimento fundamental, não só para nutrição, mas também para a saúde do bebê, pois, até que a criança complete seis meses de vida, este é o único alimento que ela precisa receber para crescer forte e saudável” declarou Brito.

O deputado acrescentou ainda que as ações preventivas são as formas mais eficientes de intervenção, em função disso, é preciso desenvolver medidas que promovam o aleitamento materno, recomendado, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No entanto, de acordo com dados disponibilizados no endereço eletrônico do Unicef, no Brasil apenas 39% das mães amamentam seus filhos no prazo estimado pela OMS. Segundo informações da entidade, essa deficiência decorre da falta de conscientização que leve ao entendimento e o despertar para a importância do aleitamento materno.

“Se sancionada a lei, podemos estar dando o primeiro passo para mudar essa realidade, já que o incentivo poderá aumentar, e muito, a doação do leite materno e, conseqüentemente, a amamentação”, finalizou Brito.

Mais Projetos

Além do Projeto de Lei que aguarda sanção governamental, outras propostas, também de autoria do deputado Carlos Brito, buscam incentivar a doação do leite materno e estão em tramitação na Assembléia Legislativa. Um dos projetos prevê a criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”, que busca incentivar a participação ativa do empresariado nas ações voltadas para o bem estar, para a segurança e para a qualidade de vida dos seus funcionários e clientes.

Por meio das propostas, as doadoras poderão ainda ser beneficiadas com a gratuidade na aplicação de vacinas e isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos, promovidos pelo governo de Mato Grosso.