Votação de lei de incentivos será agilizada no Senado

O presidente da Comissão de Desporto do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, apesar de não ter chegado ainda à Casa, o projeto de lei do incentivo fiscal para o esporte será votado até o próximo dia 15, quando começa o recesso do Congresso.

A previsão é que o texto, que é considerado o correspondente para o esporte da Lei Rouanet de incentivo fiscal à cultura, chegue nesta quinta-feira ao Senado.

"Hoje [quarta] recebi ligação do [ministro do Esporte] Orlando Silva Jr., que pediu apoio para agilizar o trâmite. Com certeza, votaremos até o dia 15, é um projeto do governo. Vamos trabalhar para isso", afirmou Jucá.

"Há três medidas provisórias na fila, mas isso não será problema. Vamos dar regime de urgência ao projeto de lei", completou ele.

A pasta do Esporte quer que o presidente Lula sancione neste ano o projeto de lei para que já entre no orçamento de 2007. Por isso, tenta agilizar o processo. Atletas e dirigentes desportivos ouviram de Silva Jr. que ficassem de sobreaviso para retornar a Brasília na próxima semana, a exemplo do que fizeram nesta terça-feira.

Como se trata de um projeto de lei enviado ao Legislativo pelo governo, o texto recebeu a bênção do Ministério da Fazenda. Porém posteriormente espera-se sua participação na regulamentação da lei.