Reforma política ou reconstrução?

Neste momento em que as eleições ainda estão frescas na nossa memória, e que fala-se insistentemente numa indispensável reforma política, é preciso resgatar de onde veio toda essa pouca-vergonha que hoje emporcalha o país.

Tudo tem um começo. Fora o fato de que o Estado brasileiro foi criado e gerido por gente que o queria para si e para os seus problemas, a evolução teria deixado contribuições positivas. Mas o tempo parou, justamente no regime militar (1964 a 1985), proclamado para acabar com a corrupção e com a subversão política.

Os dois primeiros governantes, marechais Humberto de Alencar Castello Branco e Arthur da Costa e Silva, dedicaram-se entre 1964 e 1968, a ordenar uma nova ordem político-administrativa para o país, à luz da ideologia militar da época. Os dois presidentes seguintes, os generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel (1970 a 1979), deram andamento ao desenvolvimento do país, pretendido pelo regime militar.

Mas era muito forte a centralização política nas mãos do presidente da República e de uns poucos iluminados que tinham acesso a ele. Assim, todo o esforço do Congresso Nacional, esvaziado e quase sem função, passou a ser o de abrir espaço para os interesses econômicos junto àqueles iluminados. Assim, as grandes empreiteiras, queriam as grandes obras, mas precisavam de apadrinhamento na cúpula do governo. A indústria automobilística, os laboratórios farmacêuticos, a indústria do fumo e os bancos começaram a investir pesado na eleição de parlamentares, para acesso ao governo e, de algum modo, a defesa dos seus interesses.

Nascia ali o lobby privado junto ao governo, via Congresso Nacional. Claro que nem todos os parlamentares eram lobistas. Mas a cultura nasceu desse modo. Findo o regime militar em 1985, o Congresso estava dividido em dois: um lobista e outro parlamentar. Com as privatizações das mais de 380 estatais do governo federal, no governo FHC a partir de 1995, acabou-se a fonte de negócios da maioria dos lobistas.

Desde então, o lobby não acabou e nem se mudou do Congresso Nacional. O mesmo balcão de negócios continuou cada vez mais forte, só que a maioria quase absoluta tornou-se lobista dos mesmos interesses econômicos. Porém, sem as estatais para financiar os lobies, o assalto mudou para o orçamento público. No lugar de atrair dinheiro público para as obras e os negócios privados, estes abriram seus próprios caminhos na burocracia federal, aumentando a corrupção aos níveis insuportáveis de hoje. Os parlamentares, já não são mais financiados pelos interessados anteriores. Logo, para sobreviverem aos elevadíssimos custos políticos, o canal dos assaltos políticos são os cofres públicos através do orçamento público.

Portanto, mexer numa reforma política, significa desmontar essa máquina histórica da política, cara, ineficaz e corporativa. Não fosse o Brasil uma democracia, poder-se-ia dizer da política: quase inútil!

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM