Agripino vai lançar candidatura à presidência do Senado

A bancada do PFL no Senado se reuniu no início da tarde e decidiu fechar questão em torno da candidatura de seu líder, José Agripino (RN), para a presidência da Casa. Foi o próprio Agripino quem tomou a iniciativa de pedir a realização da reunião de hoje, com apoio do presidente nacional do partido, senador Jorge Bornhausen (SC). Na reunião, o entendimento geral, segundo Bornhausen, foi o de que cabe ao PFL, e não ao PMDB, a prerrogativa de indicar o candidato a presidente, por ter a maior bancada do Senado.

Embora o PMDB afirme que detém hoje a bancada mais numerosa, o PFL argumenta que, pelas regras regimentais, as trocas partidárias feitas depois da diplomação dos senadores eleitos não podem ser contabilizadas para efeito da regra da proporcionalidade. Logo após a eleição, os senadores são diplomados nos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) em seus Estados, e a legenda registrada na diplomação é a que vale, pelas regras regimentos, para efeito de cálculo do tamanho das bancadas. Com isso, quatro senadores atualmente filiados ao PMDB, mas que eram de outros partidos no ato da diplomação, não poderão entrar no cálculo, o que tira do PMDB a condição de maior bancada.

"Além de regimental, o princípio da diplomação é moral, e temos o direito de pleitear a presidência", afirmou Bornhausen. Na avaliação dele, o tamanho da bancada do PMDB, hoje, "é indicativo da cooptação, e não do resultado eleitoral". Ele destaca que essa regimental foi aprovada pelo plenário e publicada no "Diário Oficial do Congresso" no dia 17 de agosto de 2006.