Avicultura e suinocultura: ''procedimentos aduaneiros''29/11/2006 às 07:58

A avicultura e suinocultura brasileiras devem exportar juntas, em 2006, em torno de US$ 4 bilhões. Mas para produzir carne de qualidade, e gerar receitas para o País, os setores necessitam de insumos fundamentais, como vitaminas e aminoácidos, que não possuem similar nacional e, portanto, precisam ser importados. "Este ano, no entanto, estamos enfrentando graves problemas no fluxo de importação de matérias-primas, o que está ocasionando grandes transtornos a todos", diz o Gerente de Vendas Brasil da Adisseo, Roger W. Solitão.

Nesse cenário, o Sapia (Sistema de Aperfeiçoamento da Indústria de Alimentos), que tem patrocínio da Adisseo, mostrou mais uma vez sua preocupação com o bom relacionamento entre todos os elos da cadeia produtiva de aves e suínos, organizando em novembro o módulo "Procedimentos Aduaneiros". O evento contou com a participação de 72 profissionais, vindos de 37 organizações diferentes (entre empresas, entidades e governo).

O Sapia sempre foca temas atuais e de interesse da avicultura e suinocultura. Não foi diferente dessa vez. Com o intuito de buscar soluções para os problemas de importação de insumos, contou pela segunda vez com a participação oficial do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em um de seus módulos -- a primeira vez foi no ano passado, durante evento dirigido aos fiscais sobre produção em fábricas de rações.

Além do MAPA, o Sapia reuniu integrantes das agroindústrias, Sindirações e importadores de insumos. Dessa forma, pode discutir todos os lados envolvidos nos procedimentos aduaneiros. "E o mais importante: o Sapia gerou sugestões para um plano de ação em conjunto entre o Sindirações e o MAPA", comenta o Gerente de Desenvolvimento Técnico América Latina da Adisseo, Márcio Ceccantini (veja anexo).

Durante o Sapia ficou claro que Brasil precisa ser mais eficiente nos procedimentos aduaneiros. Para se ter uma idéia, enquanto no Porto de Santos chega-se a gastar, em casos extremos, até 40 dias para fazer o desembaraço alfandegário de insumos para pecuária, em Paranaguá já se cumpre todas as etapas necessárias em 10 dias. Extremos como esses mostram que algo precisa ser feito com urgência, para estancar os prejuízos, que são volumosos.

"Uma empresa que importa US$ 1 milhão por mês, por exemplo, consegue uma redução nos custos financeiros de US$ 5.800 para cada dia a menos gasto no trâmite de importação", calcula o palestrante John Edwin Mein, Coordenador Executivo do Procomex (Aliança Pró Modernização Logística do Comércio Exterior). Além disso, Mein lembrou que o tempo extra desperdiçado no processo de importação representa perda de competitividade para o Brasil, que é ultrapassado pelos concorrentes internacionais.

Quem é culpado? Não há culpados, explica o presidente do Sindirações (Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal). "Estamos todos no mesmo barco: Governo Federal e iniciativa privada. Temos que buscar soluções conjuntas para resolver esses problemas", afirma Mario Sergio Cutait.

Hoje, o segmento de alimentação animal importa em torno de US$ 450 milhões/ano em matérias-primas sem similar nacional. Numa outra frente, exporta cerca de US$ 100 milhões/ano em ração pronta, premix e microingredientes. "Se acrescermos a isso os embarques de grãos e seus subprodutos, o setor totaliza mais de US$ 1 bilhão exportado", calcula Cutait. Logo, dada a importância da balança comercial para o agronegócio, não é de se estranhar que o Sindirações ponha de lado até questões fiscais e de custo financeiro para discutir temas ligados ao comércio exterior.

"Este é um tema prioritário para nós, junto com assuntos regulatórios e de qualidade", explica Cutait. "Os problemas que enfrentamos na importação de insumos afetam a competitividade e as relações comerciais de toda cadeia de produção intensiva de proteína animal. Por isso este evento atraiu tanta gente importante. O Sapia e a Adisseo realmente estão de parabéns pela iniciativa", diz Cutait.

Nas conversas que vêm mantendo com o Governo Federal, em especial com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as agroindústrias e os importadores de insumos não solicitam nenhuma regalia. "Defendemos que nossos insumos passem por todas as fiscalizações necessárias. Seguimos e defendemos todas as regulamentações relativas à segurança alimentar. O que precisamos é que aja maior agilidade nos processos aduaneiros", informa Elzio Leão, diretor do departamento de comércio exterior do Sindirações.

Mostrando-se sensibilizado pelos problemas apontados, Kleber Vilela Araújo, Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, enumerou durante o Sapia uma série de medidas que estão sendo tomadas. Acenou, por exemplo, que haverá diminuiç