Furlan quer ampliar alcance da MP do Bem

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou hoje que seu ministério pretende ampliar o universo de empresas beneficiadas pela MP do Bem, editada neste ano. A medida provisória previa a suspensão da cobrança do PIS-Cofins nas aquisições de novas máquinas e equipamentos para empresas que têm no mercado externo 80% do seu faturamento.

Segundo Furlan, já há consenso dentro do governo de que esse porcentual possa ser reduzido para 70%. "Mas o nosso ministério defende uma redução ainda maior, entre 60% a 50%", afirmou ele, que participou hoje do seminário sobre "Brasil, Rússia, Índia e China", organizado pela presidência da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, um estudo da Receita Federal já aponta que a redução do porcentual de 80% para 70% ou 60% permitiria a inclusão de um número maior de empresas com competitividade no comércio. Apesar de os Estados Unidos terem questionado essa MP do Bem, há cerca de um mês, Furlan insistiu que a iniciativa não contraria as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). "A vantagem que concedemos para as plataformas de exportação é a suspensão de impostos e não a isenção", afirmou Furlan.