Fórum defende maior participação popular na reforma política
"A gente quer uma nova regulamentação para plebiscito, referendos, iniciativa popular de lei, que aumentem a capacidade da população de participar desses mecanismos de democracia direta e o acesso a eles", disse uma das coordenadoras do Fórum, Ana Cláudia Chaves Teixeira.
Desde 2005, diversas entidades vêm debatendo e construindo uma plataforma para reforma política. As propostas são divididas em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aprimoramento da democracia representativa; sistema eleitoral e partidos políticos; democratização da informação e da comunicação e transparência no Poder Judiciário.
A última discussão ocorreu quinta-feira (23) e ontem (24), em São Paulo, durante um seminário. A expectativa é que o documento seja concluído em março em seminário que deverá ser realizado em Brasília. Antes disso, o fórum quer entregar ao Congresso Nacional, em fevereiro, uma carta com as principais sugestões de reforma.
Ana Cláudia explicou que a intenção do Fórum e de diversas organizações que participam da discussão é ir além do debate e propostas para uma reforma eleitoral e partidária, e pensar mecanismos que garantam a participação popular em setores estratégicos. Um deles é implementar um orçamento mais participativo.
"A gente entende que a discussão do Orçamento é estratégica para que os conselhos realmente sejam efetivos. Não adianta ficar fazendo discussão sobre políticas sociais e a gente não ter um debate efetivo sobre o orçamento público", considerou.
Para ela, o país só será mais justo e democrático com a participação da sociedade. "A gente só acredita que a gente vai ter distribuição da riqueza, uma democracia efetiva, quando a gente conseguir ter mecanismos de participação realmente efetivos e que a população participe cotidianamente das decisões e do poder", defendeu.
A coordenadora destacou ainda outros dois pontos que vão além das discussões do sistema eleitoral e partidário: a democratização dos meios de comunicação e transparência no poder Judiciário. "Nosso grande objetivo é fazer com que a visão sobre a reforma política seja ampliada. Se a gente conseguir alcançar isso, a gente vai ter alcançado nossos maiores objetivos até o momento", concluiu.
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