Audiência debate acordo da Petrobras com a Bolívia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, para esclarecer o acordo firmado no dia 28 de outubro entre Brasil e Bolívia para a exploração e produção de gás nos campos bolivianos de San Alberto e San Antonio. A audiência está prevista para o próximo dia 30.

O acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso da Bolívia, concede ao governo boliviano 50% das receitas da Petrobras nos campos de San Alberto, San Antonio e Colpa-Caranda a título de royalties, participações e imposto direto. Da outra metade das receitas, a Petrobras terá um percentual destinado para custos operacionais, estimado em cerca de 10% e o restante será dividido entre a estatal brasileira e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) com base em uma tabela, o que garante ao Brasil uma participação média de 20%.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), diz que os termos acordo podem contrariar os interesses brasileiros. Segundo Pannunzio, a Petrobras afirma ter assinado o contrato por ter garantias de retorno, para manter uma posição estratégica na Bolívia e para garantir o abastecimento de gás para as indústrias brasileiras.

"Ora, como a YPFB determinará o fluxo de extração e os investimentos a serem feitos, o retorno do capital aplicado será lento e inseguro; com a nacionalização das reservas, não existe posição estratégica a ser considerada; e o fornecimento de gás para o Brasil poderia se feito por qualquer prestadora de serviços", garante o deputado.