Comissão aprova redução de emissão de poluentes por veículos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto que determina a redução da emissão de gases poluentes por veículos automotores a partir de 2016. O projeto foi aprovado em caráter terminativo no colegiado, e agora será analisado pela Câmara e, se aprovado pelos deputados, vai à sanção.

O texto foi aprovado com seis votos a favor e cinco contra. A votação chegou a ficar empatada e foi decidida pelo voto de minerva, favorável, do presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT). Pelo parecer do relator do projeto, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o limite de emissão de dióxido de carbono (CO2) para veículos leves fabricados a partir de janeiro de 2016 deve ser de 120 gramas por quilômetro.

Para os veículos fabricados a partir de janeiro de 2020, o valor deverá ser de 95 gramas por quilômetro. De acordo com o parecer, as metas são as mesmas estabelecidas por países membros da União Europeia. Segundo o texto, atualmente não existe medida legal, no Brasil que estabeleça limite para a emissão de gás carbônico pelos veículos automotores.

O senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto contrário ao relatório por considerar que a matéria não se adequa à realidade da indústria automobilística brasileira.

"Fazer um controle do jeito que o projeto propõe na motorização que o Brasil tem, com o combustível que nos usamos, fica muito dificultado e certamente temos o risco de ter um custo maior para o contribuinte", afirmou Viana. Para o senador, a tecnologia dos carros flex faz que os níveis de emissão no Brasil sejam diferentes.

O relatório alterou o texto original, do senador Gim Argello (PTB-DF), que determinava apenas a redução de 10% do consumo de combustível no prazo de até cinco anos após a publicação da lei, sem especificar os limites. Para o relator, é preciso que se estabeleçam limites.

"Eu não quero discutir se o parâmetro que eu fui buscar para poder dar uma condição de medir essa redução está certo ou não. Posso até não estar no caminho correto, mas se não for este, que se encontre um outro que possa fazer que a indústria brasileira possa se adaptar à regra mundial", disse Ribeiro.