TJ promove Dia da Conciliação

No próximo dia 8 de dezembro, data em que será realizado o mutirão do Dia Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário Mato-grossense vai instalar uma central de esclarecimento à população no ginásio de esportes do Colégio Liceu Salesiano São Gonçalo, em Cuiabá.

Nesse dia, qualquer cidadão que tenha alguma pendência que possa ser solucionada judicialmente no âmbito dos Juizados Especiais poderá encontrar esclarecimento para o seu problema e até mesmo dar entrada numa ação, se for o caso.

Os Juizados Cíveis atendem causas cuja condenação não seja superior a 40 salários mínimos e os Criminais atendem processos cujas penas não ultrapassem dois anos

“As pessoas que tiverem dúvidas serão atendidas e vamos prestar todas as informações necessárias”, afirma o juiz substituto de 2º grau Carlos Alberto Alves da Rocha, coordenador estadual dos Juizados Especiais. Haverá, inclusive, a presença de oficiais de Justiça, que poderão intimar as partes envolvidas no processo no mesmo dia. Todos os magistrados dos Juizados de Cuiabá – inclusive o do Juizado do Consumidor e do Juizado Volante Ambiental - vão realizar audiências, das 8h às 17h, nas salas de aula do colégio.

Além disso, no Fórum da Capital também serão realizadas audiências de conciliação previamente agendadas e, se possível, serão firmados acordos em casos que envolvem questões ligadas às Varas de Família, como o pagamento de pensão alimentícia e separação. Já está sendo feita a seleção dos processos que serão colocados em pauta. A expectativa é que sejam realizadas 400 audiências somente nas Varas de Família.

Com o slogan Conciliar é legal, o Dia Nacional da Conciliação está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado em todo o Brasil. O movimento visa divulgar e ampliar as soluções pacíficas para disputas judiciais através de acordos, bem como conscientizar a população de sua importância não só para a Justiça, mas para a sociedade em geral.

Na última terça-feira (14/11), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, baixou portaria autorizando o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário no dia 8 de dezembro para a realização de atos de conciliação. Esse dia é feriado forense, dedicado à Justiça.

Em Mato Grosso, o movimento está sendo conduzido por uma comissão designada pelo Presidente do TJMT, Desembargador José Jurandir de Lima. A juíza Edleuza Zorgetti da Silva é a coordenadora estadual da iniciativa. Já foram assinados termos de cooperação com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e faculdades de Direito da Unic, do Unirondon.