Vereadores afastam prefeito de Colniza acusado de desvio de recursos públicos

Numa sessão tumultuada, que durou 11 horas, os vereadores de Colniza, município distante 1.150 quilômetros de Cuiabá, afastaram do cargo o prefeito Sérgio Bastos dos Santos (PMDB), além de sete dos oito vereadores que compõem o Legislativo municipal. Eles são acusados de envolvimento em denúncias de desvio de recursos públicos e apropriação indébita de patrimônio da municipalidade.

Uma primeira sessão afastou o prefeito e, numa segunda, que foi até a madrugada de anteontem, cassou o mandato. Desde o ano passado, o prefeito vem sendo acusado de uma série de irregularidades por empresários e organizações de classe. Há três meses foi formalizada uma denúncia ao Ministério Público Estadual com supostos documentos e provas dos desvios proporcionados pelo prefeito Sérgio Bastos dos Santos e parte do seu secretariado.

Baseando-se no Decreto-Lei n. 201/67 e no artigo 203 da Constituição Estadual, onde vereadores suspeitos não têm poder de decisão e julgamento, seis suplentes foram empossados e, por unanimidade de oito votos, cassaram o prefeito peemedebista. Eles instauraram investigações sobre todos os documentos que se encontram no poder Legislativo municipal e deverão ainda remeter para o poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual.

Os vereadores têm prazo de 180 dias para concluir as investigações e para confirmarem, então, o afastamento definitivo do prefeito de Colniza, Sérgio Bastos dos Santos, que segundo assessores diretos estaria recorrendo da decisão dos vereadores junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Pesam contra o prefeito a malversação dos recursos públicos; aluguel de aeronave sem licitação; apropriação indébita de impostos municipais; utilização de notas fiscais de empresas fantasmas; desvio de recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) para construção de casas populares, pavimentação de ruas e avenidas com valores superfaturados; aquisição de equipamentos sem licitação e superfaturados; aquisição de lotes urbanizados da União; salários dos médicos com mais de cinco meses atrasados; merenda escolar adquirida com irregularidades; medicamentos adquiridos sem licitação e apropriação de parte de área adquirida para o lixão municipal.

O vice-prefeito Adir Ferreira de Souza, sem partido, tentava ontem até o final da tarde entrar no prédio da prefeitura, que se encontrava fechada por ordem do prefeito.

Já no exercício do mandato por determinação da Câmara Municipal, o prefeito (Adir) determinou a imediata auditoria de todas as contas do município de Colniza e vai remeter documentos e solicitar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditagem nas contas municipais e a investigação de todos os contratos com empresas e com pessoas.

“É preciso tomar pé da situação e saber o que pode ou não ser feito neste período”, disse o prefeito em exercício, salientando que medidas emergenciais precisam ser adotadas para se restabelecer um mínimo de serviço público para a população mais carente. “Não existe atendimento médico. Isto é uma calamidade”, disse ele, que é médico.