Proletarização

Acabo de participar, como assessor e consultor de imprensa e marketing eleitoral, da campanha da OAB de Mato Grosso, que reelegeu Francisco Faiad para mais três anos à frente da entidade. Essa não foi a minha primeira experiência nessa eleição, de Colegiado, e envolvendo uma categoria absolutamente formadora de opinião, os advogados. Fiz duas campanhas anteriores para Almino Afonso, e agora para Faiad.

As eleições deste ano, todavia, confirmaram impressões que tive desde a primeira experiência, em 2000: os advogados formam uma categoria que está empobrecendo a cada ano, e a entidade perdendo espaço estratégico como influenciadora da vida nacional.

Um fenômeno está diretamente ligado ao outro, numa relação de causa e efeito. O primeiro é o que chamo de proletarização do advogado (conceito marxista). Reflexo de várias causas, como concentração de renda em escala global, disseminação de cursos e Faculdades de Direito, massificação de profissionais. Em Mato Grosso, são perto de sete mil advogados inscritos, sendo que a maioria absoluta, cerca de 5 mil, concentrados em Cuiabá e Várzea Grande (dados não oficiais).

Isso tem feito com que a OAB se preocupe menos com a sociedade para se voltar quase que exclusivamente às questões corporativas. Ainda que a entidade queira manter um olhar mais abrangente sobre os processos da vida social (sendo uma classe para si), é forçada pela pressão das dificuldades e carências de seus associados a buscar saídas para as questões profissionais e econômicas de seus representados, as questões meramente corporativas (tornando-se apenas uma classe em si).

Não é uma crítica à direção da OAB. Ao contrário, é uma crítica (em sentido Estrictu Sensu – de analisar as contradições internas ao fenômeno) à categoria dos advogados. Deve-se reconhecer o esforço da atual gestão, liderada por Faiad, para manter a OAB/MT como vanguarda da sociedade.

A última campanha é um excelente indicador desse fenômeno. As propostas que mais chamaram a atenção dos advogados-eleitores foram, por exemplo, anuidade escalonada (descontos nos cerca de R$ 600,00 pagos anualmente por cada advogado à OAB); ônibus gratuito para transportar advogados no circuito dos órgãos do poder judiciário; financiamento de computadores; escritório modelo para quem não tem onde atender seus clientes; cooperativa de crédito; plano de previdência; subsídios para aquisição de livros jurídicos; entre outras.

Até mesmo o principal pauta da eleição, a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados - em que pese sua interface com o estado democrático de direito -, foi abordada sob a égide corporativa, de proteção do advogado, e não da sociedade.

Outro dia vi uma charge cuja citação calha ao raciocínio: uma multidão, espremida num ônibus, dedicava-se a criticar o “absurdo” dos atrasos e tumultos nos aeroportos brasileiros. Sem perceber que ela, a patuléia, vivia horrores piores ali mesmo, dentro dos ônibus, as naus escravagistas modernas.

Vem a calhar para os advogados que a esta altura do artigo estejam a questionar como um jornalista se mete a falar no processo de massificação da profissão advogado, e ainda dizer que os causídicos estão ficando pobres. Nós, os jornalistas, já passamos por esse processo bem antes, na medida que, como os advogados, passamos a ser produzidos em série nas universidades, sem a formação adequada, e tivemos que concorrer de modo fratricida para ocuparmos as poucas ou finitas vagas no mercado de trabalho. É esse um dos problemas: o mercado cresce na proporção aritmética, enquanto a oferta de profissionais cresce na proporção geométrica. Trocando em miúdos, a demanda por vagas vai ficando infinitamente menor que a oferta de mão de obra.

Os jornalistas vivem, inclusive, uma situação mais aguda e grave neste exato momento, com a queda, ainda que liminar, da exigência de diploma para o exercício profissional.

Talvez esteja na hora de advogados, assim como jornalistas, romperem com a vaidade imanente a ambas as categorias e assumir de vez que são grupos de trabalhadores massificados, proletarizados, e que passam, nessa condição, a viver a contradição de toda massa de trabalhadores: ser uma classe em si ou uma classe para si, ou seja: escolher entre adaptar-se às condições do mercado, ou buscar a superação dessas contradições.

KLEBER LIMA é jornalista em Cuiabá, e consultor de comunicação e marketing da KGM SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS.