Consema proibe pesca embarcada durante a Piracema em Mato Grosso

A pesca de subsistência para os pescadores profissionais de Mato Grosso só poderá ser feita do barranco e com o uso de equipamentos artesanais, como vara e anzol. A pesca embarcada está proibida em qualquer rio do Estado durante o período da Piracema que começou em 06 de novembro e só termina dia 28 de fevereiro de 2007. A decisão foi tomada pelos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (21/11), em Cuiabá.

A Resolução do Consema que será publicada no Diário Oficial, suplanta e torna sem efeito a Instrução Normativa de número 123/2006 do Ibama que permitia a pesca de barco a remo na bacia do rio Paraguai durante o período de reprodução dos peixes. A proibição da pesca embarcada foi aprovada quase por unanimidade. Dos 19 conselheiros presentes na reunião do Consema, apenas o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes, votou a favor.Um se absteve do voto, enquanto outros 17 votaram pela proibição.

Durante o período da Piracema, os pescadores profissionais recebem o seguro desemprego para não interferir no ciclo de reprodução dos peixes. Cada pescador devidamente registrado em sua colônia, recebe um salário minimo por mês. O beneficio é pago durante os quatro meses de proibição da pesca. Segundo estimativa do presidente da Federação, no Estado há cerca de 6.500 pescadores profissionais que tem direito ao seguro. O pagamento é feito com recursos do Governo Federal, através da secretaria Nacional da Pesca e Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

O secretário de Meio Ambiente (Sema), Marcos Machado, que preside o Consema, foi um dos defensores da proibição da pesca embarcada. “É muito difícil garantir a fiscalização em Mato Grosso devido a enorme extensão territorial e aos vários rios que cortam o Estado. Com a pesca embarcada a situação fica pior ainda, pois, é quase impossível diferenciar com precisão o pescador profissional, do amador. A nossa fiscalização está em campo, mas permitir a pesca dentro do rio só iria dificultar ainda mais o trabalho dos fiscais da Sema e de outros parceiros, como a Policia Militar Ambiental” ponderou Machado.

Na Piracema, além do seguro-desemprego, o pescador profissional tem direito a capturar três quilos de pescado ou um exemplar por dia para garantir a alimentação da sua familia. É a chamada pesca de subsistência que foi autorizada pelo Consema para os quatro meses de proibição da pesca.