Após excluir Ster, Governo pode definir substituta sem licitação

Faltando quatro dias para a apresentação do segundo relatório do Tribunal de Contas (TCE) sobre as obras da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá, o Governo do Estado enfrenta turbulências com o afastamento da construtora Santa Bárbara das obras da Arena Pantanal e o rompimento de contrato com a Ster Engenharia, empreiteira que tocava três obras da mobilidade urbana em Cuiabá: as trincheiras Santa Rosa, Verdão e Mário Andreazza. O motivo de rompimento de contrato foi devido ao não cumprimento do cronograma pela Ster. Estas obras estão paralisadas.

O que mais preocupa a Secopa no momento é a definição da empresa que substituirá a Ster Engenharia. Três alternativas estão sendo discutidas pelo Governo. Uma delas é a convocação da segunda colocada no processo licitatório. A outra diz respeito à realização de uma nova licitação através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A terceira opção é polêmica: a abertura de uma contratação emergencial, que dá ao Estado o privilégio de escolha sem concorrência. Vale lembrar que esse expediente é aceito no caso de ações e obras de urgência.

A Secopa ainda não esclareceu sobre os procedimentos. Não ficou claro se uma empresa será contratada para tocar as três obras ou se serão definidas empreiteiras individuais para construir as trincheiras. A verdade é que o tempo está correndo e as empreiteiras terão que acelerar as obras para entregar a tempo da Copa.

Segundo a assessoria de imprensa da Secopa, o governo está verificando a melhor forma para o complemento das obras que estavam em andamento e foram paralisadas na semana passada. O secretário da Secopa, Maurício Guimarães está participando de reuniões para tratar do assunto.

O diretor de Infraestrutura da Secopa, Alisson Sander marcou reunião com os operários da Ster nesta terça-feira (12) às 14 horas dentro do pátio da construtora. Ele deverá comunicar o afastamento da Ster das obras da Copa e prometer a realocação dos trabalhadores para outra companhia.

A construtora Ster gerou um problema sem precedentes para o Governo, faltando 458 dias para a Copa. Das três obras tocadas pela construtora, a trincheira Santa Rosa sequer chegou a 30% de conclusão e apresenta um atraso de 240 dias segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado no mês passado. Segundo a Secopa, esse atraso não passa de 60 dias. 

Os contratos do Governo com a Ster chegam a R$ 70 milhões. Só a construção da trincheira Andreazza tem um custo de R$ 30 milhões. A trincheira Santa Rosa custará ao Estado R$ 23 milhões e a trincheira do Verdão R$ 19 milhões. No momento, as três obras estão paralisadas por greve dos operários.

Os engenheiros da Ster em Cuiabá optaram por não se pronunciar e transmitiram essa responsabilidade para a Secopa.