STF decide na quinta se Pedro Henry será julgado pela justiça comum

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima quinta-feira em que instância da justiça serão julgados os 40 denunciados pelo escândalo do mensalão. O relator do caso no tribunal, ministro Joaquim Barbosa, propôs que os ex-homens forte do primeiro governo Lula, José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência), fossem julgados pela justiça comum, por não gozarem mais de foro privilegiado, mas o plenário acabou determinando que fosse analisado caso a caso os direitos dos acusados.

No início do mês, o STF autorizou o desmembramento do inquérito do mensalão, mas a medida terá pouquíssimos resultados práticos. Serão encaminhados às primeiras instâncias somente os casos em que os investigados não tenham envolvimento ou sejam co-autores de crimes de parlamentares, os únicos que constitucionalmente têm de ser julgados na Suprema Corte.

O problema, avalia o ministro Celso de Mello, é que a maior parte dos investigados é vinculada a algum parlamentar, o que forçará que o processo seja julgado no Supremo. No STF, tradicionalmente, não se concluem processos penais, como o mensalão. A lentidão na tramitação dos autos aumenta o risco de prescrição.

Estão envolvidos no inquérito do mensalão e gozam de foro especial os deputados José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), Professor Luisinho (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e os recém-eleitos José Genoino, ex-presidente nacional do PT, Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PL-SP).