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Defensoria garante verba indenizatória
O Diário Oficial do Estado do último dia 16 oficializou o pagamento de verba indenizatória aos defensores públicos de Mato Grosso. Todos os 74 profissionais terão direito a receber R$ 6 mil a cada seis meses para o desempenho da função, além de uma taxa de 25% sobre o subsídio de cada um.
O salário dos 74 defensores públicos já pode chegar a R$ 10,5 mil. A verba extra foi garantida porque os deputados estaduais derrubaram no dia 8 o veto do governador Blairo Maggi (PPS) ao projeto de lei 372/06, sugerido pela da Defensoria Pública de Mato Grosso, e que cria o pagamento de verbas indenizatórias no órgão.
A verba servirá para os defensores realizarem mais viagens e custearem também melhor capacitação profissional, assim como existe no Ministério Público. Como a derrubada do veto foi considerada uma vitória, agora os defensores querem diminuir a diferença salarial entre as categorias. A meta proposta pela defensora-pública geral, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, é reduzir o percentual de 10% para 5%, equiparando aos servidores do Judiciário e do MP.
Mesmo com esses projetos, o principal problema que a Defensoria enfrenta ainda continua sendo a falta de recursos. Com orçamento anual de aproximadamente R$ 16 milhões, a instituição precisa aumentar a presença no Estado. Atualmente, está presente em apenas 25 das 80 comarcas de Mato Grosso.
A idéia de Helyodora é fazer com que no futuro a Defensoria passe a estar presente nos 141 municípios mato-grossenses. Isso só será possível com a contratação de novos defensores, já que o número ideal seria de 240.
"Isso é o que seria ideal, mas nós estamos lutando para chegar pelo menos ao necessário, que é 160. Nós temos 74, foi autorizado concurso público para chamar 35, somando 109. Quer dizer, estamos cada vez mais perto da previsão legal", explica Helyodora, ao ressaltar que os novos projetos estão sendo tocados mesmo com a dificuldade de recursos por causa da aproximação com os poderes constituídos do Estado, o que pode ajudar financeiramente o órgão.
O salário dos 74 defensores públicos já pode chegar a R$ 10,5 mil. A verba extra foi garantida porque os deputados estaduais derrubaram no dia 8 o veto do governador Blairo Maggi (PPS) ao projeto de lei 372/06, sugerido pela da Defensoria Pública de Mato Grosso, e que cria o pagamento de verbas indenizatórias no órgão.
A verba servirá para os defensores realizarem mais viagens e custearem também melhor capacitação profissional, assim como existe no Ministério Público. Como a derrubada do veto foi considerada uma vitória, agora os defensores querem diminuir a diferença salarial entre as categorias. A meta proposta pela defensora-pública geral, Helyodora Carolyne Almeida Rotini, é reduzir o percentual de 10% para 5%, equiparando aos servidores do Judiciário e do MP.
Mesmo com esses projetos, o principal problema que a Defensoria enfrenta ainda continua sendo a falta de recursos. Com orçamento anual de aproximadamente R$ 16 milhões, a instituição precisa aumentar a presença no Estado. Atualmente, está presente em apenas 25 das 80 comarcas de Mato Grosso.
A idéia de Helyodora é fazer com que no futuro a Defensoria passe a estar presente nos 141 municípios mato-grossenses. Isso só será possível com a contratação de novos defensores, já que o número ideal seria de 240.
"Isso é o que seria ideal, mas nós estamos lutando para chegar pelo menos ao necessário, que é 160. Nós temos 74, foi autorizado concurso público para chamar 35, somando 109. Quer dizer, estamos cada vez mais perto da previsão legal", explica Helyodora, ao ressaltar que os novos projetos estão sendo tocados mesmo com a dificuldade de recursos por causa da aproximação com os poderes constituídos do Estado, o que pode ajudar financeiramente o órgão.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/259767/visualizar/
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