Homem mais rico do mundo enfrentará resistência a hegemonia

O governo mexicano deve apresentar nesta segunda-feira um projeto de lei para atenuar o domínio do bilionário e citado pelo revista americana Forbes como o mais rico do mundo Carlos Slim sobre o mercado de telecomunicações do país. O documento também vai combater o comando da televisão mexicana pela rede Televisa, de acordo com uma cópia do anteprojeto.

 

 

A lei criaria uma nova agência regulatória independente que poderia designar empresas como dominantes, impor penalidades mais severas e até mesmo promover a cisão de companhias a fim de reforçar a concorrência, afirma o anteprojeto obtido pela Reuters.


 

 

A legislação planejada também estabeleceria tribunais especializados em questões de competição para resolver as disputas.

 

 

Diversas propostas tomam por alvo as manobras judiciais que Slim, o homem mais rico do mundo, vem usando para contornar as multas e as ordens de propiciar a concorrentes acesso mais barato à vasta rede de telecomunicações que controla na segunda maior economia latino-americana.

 

 

O governo do presidente Ernesto Peña Nieto, que assumiu em dezembro, negociou o projeto de lei com um pequeno grupo de representantes dos dois principais partidos de oposição.

 

 

Slim controla cerca de 70% do mercado de telefonia móvel e 80% do mercado de telefonia fixa do México, por meio da América Móvil. A Televisa, controlada pelo magnata da mídia Emilio Azcarraga, controla cerca de 60% do mercado televisivo.

 

 

O controle das duas empresas sobre seus respectivos mercados sujeita os mexicanos a preços relativamente altos por esses serviços e prejudica a produtividade do país como um todo, dizem economistas.

 

 

O projeto pode enfrentar dificuldades no Congresso dividido, onde nenhum partido detém maioria.

 

 

Legisladores oposicionistas expressaram preocupação com a possibilidade de que a versão final do texto seja menos radical do que os defensores mais ardorosos da reforma defendem. Se o projeto de lei for visto como brando, pode solapar o acordo entre Peña e a oposição para a aprovação de importantes leis de reforma da energia e do sistema tributário, este ano.