Autor da trilha de 'Chaves' reivindica R$ 238 mi do SBT

Sabe a musiquinha infernal do eterno Chaves? Pois ela pode render belo desfalque aos cofres do SBT. Corre na 1.ª Vara Cível de Osasco processo de Mário Lúcio de Freitas contra o emissora de Silvio Santos por descumprimento da lei de direito autoral e dano moral.

Mário, que diz ter prestado serviço ao SBT por 15 anos, alega ser o autor de trilhas sonoras importantes da emissora, como a do seriado Chaves, do jornalístico TJ Brasil, do programa Hebe, da Praça É Nossa e do Programa Livre, entre outras.

Na ação, além do atraso no pagamento de direitos autorais pela execução das músicas, Mário acusa a emissora de nunca ter exibido seus créditos na tela - o que, para ele, é uma obrigação da rede - e pede uma indenização de R$ 238 milhões.

São dele também algumas aberturas de novelas, como Chispita, e de uma das vinhetas institucionais mais famosas da casa: "Quem procura, acha aqui."

"Eu desconhecia os meus direitos e só no ano passado resolvi ir atrás", conta Mário. "Nunca colocaram o crédito de minhas músicas no ar nem os direitos autorais recebi direito", continua. "Só os do Chaves, que passaram a me pagar recentemente, mas tenho um monte de atrasados."

Segundo o advogado do SBT, Marcelo Migliori, além do valor "absurdo" calculado na ação, boa parte do que Mário pede em sua ação já foi prescrito. Resumindo: passou do prazo de ele requerer tais direitos na Justiça.

"O juiz entendeu inicialmente que o valor da ação, sem julgar o mérito, não deve passar de R$ 50 mil", fala Migliori. "Agora o processo está na fase de perícia contábil", continua. "Não posso falar sobre nossa estratégia de defesa, mas cabe ao autor da ação provar tudo o que ele alega, ele é que tem que colher as provas. Nós, por enquanto, aguardamos."