OAB não tem nenhum título protestado, garante tesoureiro

Não existe nenhum título ou crédito a descoberto ou protestado cujo titular seja a OAB de Mato Grosso. A garantia é do tesoureiro da entidade, Hélcio Correa Gomes, candidato à reeleição ao mesmo cargo na chapa “Em Defesa da Advocacia”, em resposta à acusação feita nos debates da TV Rondon e TV Record pelo candidato da oposição.

“Isso é uma leviandade. Não temos nenhum título protestado ou qualquer dívida vencida e não paga da OAB. A anotação apresentada pela oposição não tinha motivo para remanescer no sistema do cartório, do Serasa ou do SPC, porque a dívida já havia sido saldada no dia 14 de agosto”, garantiu o tesoureiro.

Hélcio explica que o título apresentado nos debates pelo oposicionista Paulo Taques, cuja autenticidade do documento não foi comprovada, refere-se a uma dívida de R$ 1.200,00 com uma gráfica de Cuiabá, resultado da produção de uma cartilha para a Comissão do Meio Ambiente da OAB, mas que foi devidamente saldada, como podem comprovar os extratos bancários com os cheques emitidos e compensados.

“Na época em que fizemos os impressos, o fornecedor dividiu o pagamento em três parcelas. Houve um atraso no pagamento da segunda parcela, o que gerou o protesto. Negociamos o pagamento com o fornecedor, que recebeu a fatura e deu baixa no protesto. Por isso não havia motivo jurídico para remanescer o registro da ocorrência, porque a fatura já havia sido paga”, sustenta ele.

Hélcio apresentou cópia da Nota Fiscal nº 002089, emitida pela Gráfica Print Indústria e Editora Ltda-ME, com data de 02 de junho de 2006, e recibada no dia 18 de agosto, dando o crédito total de R$ 3.200,00 como liquidado.

“Todas as nossas compras são rigorosamente feitas dentro da previsão orçamentária. Não há motivos para não pagamentos, a menos que ocorra algum atraso nos repasses ou redução da arrecadação, mas mesmo nestes raros casos, sempre dialogamos e pedimos a compreensão dos nossos fornecedores. Isso é jogo eleitoreiro da oposição, desesperada porque já percebeu que vai perder as eleições”, frisou o advogado.

Ele apresentou também cópia de expediente enviado pela gráfica ao 4º Serviço Notarial de Cuiabá, pedindo a baixa do procedimento, bem como recibos de quitação da parcela que gerou o fato e das custas cartoriais.

Na segunda-feira (13.11), o próprio cartório emitiu uma Certidão Negativa de Débitos com o CNPJ da OAB/MT.

Já quanto às acusações da oposição sobre eventuais restrições da OAB junto ao INSS, o presidente da OAB, Francisco Faiad, mostrou, no debate da TV Record, uma Certidão Negativa do órgão, provando que não existe nenhuma pendência administrativa da Ordem em qualquer órgão federal, estadual ou municipal.

EQUÍVOCO - Francisco Faiad emitiu uma Nota Pública nesta quinta-feira (16.11) afirmando que se equivocou, durante debate na TV Record (Canal 10), na última terça-feira, ao mencionar o Cartório do 4º Ofício de Cuiabá como sendo responsável pela seqüência de erros que resultaram na inclusão do nome da OAB no cadastro de protestados. “O erro, na verdade, foi da empresa, que não providenciou a baixa do protesto”, explica Faiad.