Senado aprova período escolar de oito horas

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, por unanimidade, um projeto que institui o turno integral de 8 horas nas escolas de ensino fundamental. A proposta dá cinco anos a Estados e municípios para se adaptarem à lei e prevê que a União vá ajudar financeiramente prefeitos e governadores. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para a Câmara.

Se ele for aprovado pelos deputados - o que é muito provável -, a ajuda da União será realmente necessária. A conta feita pelo relator, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é que seriam necessários R$ 7 bilhões no primeiro ano e R$ 20 bilhões por ano, além do que já é investido hoje, para alcançar o que propõe o projeto. "É apenas 50% a mais do que se investe hoje. Tem que ser assim ou não se faz", defendeu o senador. "Se em cinco anos não se consegue, então o presidente pede desculpa. Não se pode é ficar alongando a coisa para ele (o presidente) comemorar o pouco que fez."

A proposta prevê que, das 8 horas, as crianças passem 5 em sala de aula. O restante seria dividido entre refeições e atividades extra-classe, incluindo oficinas de arte, esportes e auxílio pedagógico. Atualmente, a média de horas-aula no País é em torno de 4. Mas em alguns municípios e Estados chega a ficar abaixo disso.

Surpresa

O projeto pegou de surpresa os secretários municipais de Educação, que nem sabiam da idéia, apesar de serem os principais gestores do ensino fundamental no País. "Falta responsabilidade quando se faz uma proposta dessas", criticou a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria Pilar Almeida e Silva. "Todos queremos o ensino integral, não assim. Não tem orçamento e é inadequado pedagogicamente." A secretária de Educação de Natal, Justina de Araújo Silva, lembra que o País não conseguiu nem mesmo universalizar a educação infantil e o ensino médio.