Ordem com ética e dignidade

Alguém certamente vai dizer que não tenho a isenção necessária para afirmar que Francisco Faiad é o melhor nome para ocupar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. E, realmente, não tenho. Como secretária-geral adjunta e atualmente como integrante da chapa a reeleição, tenho lado nessa disputa. Por isso, não vou me ater nas qualidades de Faiad, mas na forma como administrou a Ordem nesses quase três anos, baseada nas excelências linhas da ética e dignidade.

Impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por esta gestão. Foram três anos de luta intensa em favor da advocacia. Precisamente, três anos de luta intensa pelas prerrogativas da classe. A criação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas foi um dos maiores avanços registrados nesse sentido. Sem dúvida, hoje exemplo para as demais seccionais. Tribunal este que conta com a participação maciça dos advogados militantes, que nutrem profundo prazer pela defesa do direito maior de advogar na plenitude.

Defender as prerrogativas – que não é a defesa de privilégios, como costumam confundir alguns – é principio essencial. Contudo, não é para qualquer um. Antes de mais nada, é necessário coragem e independência para bradar contra as atitudes arbitrárias cometidas por delegados de Polícia, oficiais da Polícia Militar, promotores, magistrados, entre outros. Faiad, ao lado de sua diretoria – e eu, com muito orgulho faço parte dela –, já deu várias provas do empenho nesse sentido. Basta lembrar que pessoalmente, com o apoio dos integrantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Direito Penal da OAB, Faiad é quem realiza quase todas as sustentações orais nas ações movidas pela Ordem em defesa do advogado violado no exercício de sua profissão.

Só neste semestre, a OAB impetrou diversos habeas-corpus destinados a “trancar” ações penais contra profissionais do direito, que, no exercício de suas atividades profissionais, foram confundidos e acabaram sendo molestados com processos de desacato a autoridades e prisões ilegais. A OAB, atenta, logrou êxito em cinco ações. Inclusive, agora, envolvendo advogados de Rondonópolis, beneficiados com HC’s reclamados pela OAB de forma exaustiva.

A coragem de Faiad para enfrentar os desafios, aliás, é um fator reconhecido por onde ele passa. Nesta campanha eleitoral, em todas as reuniões, na capital e no interior, advogados mostram orgulho de ter um representante do quilate de Faiad. Contudo, há muito mais. A gestão atual deverá marcar época também por ter aberto as portas da Ordem para todos. Há três anos Faiad convocou os advogados, independentemente de resultado eleitoral, para a concretização dos esforços pelo fortalecimento da Ordem. E obteve êxito. Instalou Tribunal, criou comissões e subcomissões. A atual diretoria fez surgir a extensão, com a definitiva implantação da Escola Superior da Advocacia, a ESA, e ainda foi de uma estatura ímpar o trabalho orientado para a Caixa de Assistência dos Advogados.

Vale aqui um registro: o padrão de participação dos advogados na OAB. É de se dizer: quem quis trabalhar em prol da advocacia, trabalhou. Não importa quem fosse, desde que a chancela fosse ajudar no engrandecimento e união da classe, o espaço estava assegurado. É verdade que muitos não quiseram entender esse espectro verdadeiramente democrático aberto por esta gestão e se propuseram a atuar pelos interesses pessoais em detrimento da entidade. As iniciativas nesse sentido, porém, não prosperaram. E jamais vão prosperar.

Que todos venham à Ordem. O espaço é do advogado e para o advogado. No entanto, nenhuma imposição de verdade – que tenta subornar a verdade pura e simples – será tolerada na Ordem. A pele de cordeiro sob o lombo do lobo-mau tem sua face conhecida. Esta gestão teve e sempre terá coragem suficiente para cortar a sua própria carne em nome do interesse maior. Por isso, acreditamos nos ideais lançados há pouco mais de três anos e que estão agora sendo renovados com o projeto da reeleição: fazer prevalecer sempre a ética e a dignidade.

(*) LUCIANA SERAFIM, advogada, professora de Direito, secretária-geral adjunta da OAB/MT, e candidata a secretária-geral na chapa “Em Defesa da Advocacia” para o triênio 2007/2009.