Plenária Estadual de Conselhos de Saúde será aberta nesta quarta-feira

O período de inscrições para a IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de novembro, terminou nesta sexta, dia 10 de Novembro de 2006, com participação de 101 municípios e 256 conselheiros inscritos, indicados pelos respectivos conselhos Municipais de Saúde entre eles Usuários, Prestadores de Serviço, Profissionais de Saúde e representantes do Governo.

Esses Conselheiros são eleitos em assembléia própria para atuarem nos Conselhos de Saúde, mediante indicação feita pelos respectivos dirigentes, representantes de entidades prestadoras de serviços na área de saúde e de entidades representativas de usuários.

Os representantes do Governo são nomeados pelo Secretário de Estado de Saúde.

Estarão participando da IV Plenária, de 2 a 4 Conselheiros de cada Município. Os participantes discutirão os seguintes eixos temáticos aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde:

I – Controle Social no Pacto pela Vida, de Gestão e em Defesa do SUS; II – Pacto pela Democratização da Informação e Comunicação com Inclusão Digital para o Controle Social;

III – Financiamento para o Controle Social: Regulamentação da EC-29; IV – Fortalecimento dos Conselhos: Estrutura e Organização, e Orçamento e Planejamento.

A Plenária Estadual de Conselhos de Saúde se constitui em mais um instrumento de fortalecimento do Controle Social, onde serão debatidos temas de interesse das Políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).