AL intermedeia solução de impasse em Jarudore

A solução para o impasse fundiário no distrito de Jarudore, em Poxoréu, entre índios Bororos e a população de quatro mil habitantes poderá ser viável com a intervenção da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A recomendação partiu do Procurador Geral do Estado (PGE) João Virgílio que sugeriu ainda, à Comissão de deputados estaduais, solicitar ao INCRA a desapropriação de uma área em torno do distrito para abrigar os índios Bororos.

O deputado Zé do Pátio (PMDB), autor de um requerimento que proporcionou a realização de uma audiência pública na última sexta-feira com cerca de 300 pessoas, disse que a Assembléia Legislativa não pode ficar omissa às discussões, embora reconheça que o Estado é o único intermediador competente para negociar com o governo federal a desapropriação da para assentar 32 famílias de Bororos que reivindicam suas terras.

A polêmica veio à tona, depois que os índios resolveram retomar uma área de 100 mil hectares deixada por eles na década de 70, para ir em busca de nova vida fora do distrito. Hoje, o lugar pretendido pelos Bororos alcança quatro mil hectares. Entretanto, ao longo dos anos o local se desenvolveu economicamente tornando-se o sexto rebanho do Estado. Jarudore contribui em 20% da receita do ICMS do município de Poxoréu.

No artigo 21, do Estatuto do Índio, consta que áreas indígenas definitivamente abandonadas são revertidas ao Estado pela própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ainda no centro da polêmica, há controvérsias sobre quem realmente desrespeitou as leis federais, que asseguram prioritariamente os direitos aos índios. Na versão dos moradores, os últimos Bororos da área venderam as terras para os imigrantes que já habitavam a região. Os índios negam as negociações.

A cacique Maria Aparecida Torodekoruedo disse que a Funai prometeu solucionar o problema, mas que devido à morosidade no órgão, a situação permanece sem perspectiva imediata. “Estamos querendo nossas terras de volta”, afirmou a cacique.

Zé do Pátio acredita que o Estado e a União cheguem ao consenso lembrando que a mesma situação ocorreu em Rondonópolis, onde os índios Terenas foram beneficiados com a desapropriação de uma área próxima ao município, depois de resolverem voltar para suas terras. “Não é competência da Assembléia Legislativa resolver essa situação. Mas estamos intermediando o diálogo entre o Estado e a União que têm competência para tratar o assunto”, disse Pátio.

O deputado Sebastião Resende afirmou que o governado Blairo Maggi (PPS) determinou a Casa Civil formar uma comissão com membros da PGE com objetivo de estudar mecanismos para encontrar uma área para os Bororos e viabilizar a regularização fundiária. “O Governo tem intenção de solucionar dois problemas: a demarcação de uma área para os índios e regularizar a situação fundiária no município”, disse Resende. Hermínio J. Barreto (PR) sugere que o Estado amplie as conversas com a União na tentativa de chegar à solução do problema. “O Estado é o único que tem competência para isso”, afirmou Barreto.