CNA defende alíquota zero de PIS/Cofins para insumos na alimentação animal

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Fazenda proposta de isenção de PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para insumos utilizados na pecuária para alimentação de animais e para a produção de pescados, assim como nas matérias-primas utilizadas na fabricação destes componentes. A medida, que está sendo discutida entre técnicos da entidade e do órgão, valeria para a importação de rações, suplementos minerais, concentrados e uréia pecuária. A alíquota zero também incidiria sobre a receita bruta obtida com a venda destes produtos no mercado interno.

Segundo a CNA, a iniciativa ajudaria a reduzir os custos de produção na atividade pecuária bovina, ovinocaprinocultura e na aqüicultura. Hoje, a alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre estes insumos é de 9,25%. A alimentação é um dos itens de maior peso no custo de produção da atividade rural. Na pecuária de corte, estes insumos representam 20% dos custos de produção. Na produção leiteira, as rações e suplementos minerais têm peso de 35% a 40% nas despesas. Já na aqüicultura, 60% a 70% dos custos de produção são gerados por despesas com rações.