Cadernos Setoriais mostram atuação dos principais usuários da água no país

O secretário interino de Recursos Hídricos, Márley Caetano de Mendonça, disse que o objetivo dos Cadernos Setoriais, divulgados no início da semana pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi fazer uma análise conjuntural e histórica da atuação dos principais segmentos usuários da água no país - energia hidrelétrica, transporte hidroviário, saneamento, indústria e turismo, e agropecuária. Ele explicou que ao conhecer a realidade desses setores, a idéia é dar elementos às diversas áreas do governo para elaborarem seus planos, considerando diretrizes gerais estabelecidas no Plano Nacional de Recursos Hídricos.

"Os cadernos surgiram no andamento da construção do plano. Tínhamos que elaborar um plano nacional, que contemplasse tudo sobre recursos hídricos no país. Essa construção seguiu o princípio da descentralização e da participação social. Daí, identificamos a necessidade de fazer estudos sobre os principais usos da água no país. Por isso, foram realizados estudos técnicos, por consultores contratados por meio de seleção pública, nas áreas de energia hidrelétrica, transporte hidroviário, saneamento, indústria e turismo, e agropecuária", disse Mendonça.

A partir do momento em que se fez um amplo diagnóstico de como cada setor usa a água, quais seus principais problemas e desafios, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), como coordenadora da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, extraiu dali recomendações que foram incorporadas em três volumes do plano: cenários, diretrizes e programas nacionais. Mendonça acredita que, a partir de agora, os Cadernos Setoriais vão ser úteis para estados que já começaram a elaborar seus planos de recursos hídricos e também para as áreas do governo que tratam da questão da água.

"Toda essa base de informações, que se produziu durante a confecção do plano, está sendo utilizada, por exemplo, num trabalho conjunto do Ministério de Minas e Energia com o Ministério do Meio Ambiente. Eles estão fazendo uma avaliação ambiental integrada nas principais bacias em que existem empreendimentos de geração de energia hidrelétrica. Afinal, quando uma barragem produz um lago, muda o regime do rio e esse rio influencia outros rios", exemplificou.

Mendonça explicou ainda que os Cadernos Setoriais, e também os Cadernos Regionais (das 12 regiões hidrográficas em que o país foi dividido a partir da elaboração do plano nacional), são parte do próprio Plano de Recursos Hídricos, e que foram publicados por sugestão dos participantes do processo de construção do documento. "Estamos dando publicidade, porque todos aqueles que participaram da elaboração do plano, sejam usuários de água, comitês de bacia, representantes de agências estaduais, todos nos cobraram que toda essa base de dados formasse história, formasse conhecimento", observou o secretário.