Riva aprova ‘Eco Pontos’ para resíduos sólidos em Cuiabá

Sob recomendação do deputado José Riva (PP), o Secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Levi Pires de Andrade, apresentou nesta quarta-feira (08/11) o plano que disciplina a gestão dos resíduos sólidos da Capital. Na Assembléia Legislativa, Levi esboçou todos os critérios aos membros da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputados Sérgio Ricardo (PPS), Humberto Bosaipo (PFL) e Ságuas Moraes (PT).

Denominado de ‘Eco Pontos’, o ‘Plano Integrado de Gerenciamento’ vai convencionar a coleta de resíduos sólidos da construção civil e os produzidos pelas unidades domiciliares. A proposta visa criar 24 grupos de coleta seletiva com a implantação de unidades de educação ambiental.

O secretário informou que 8 unidades estão asseguradas pela Prefeitura e está disposto a lutar para a conclusão das 16 unidades necessárias. “Estou aqui na Assembléia no firme propósito de conseguir o apoio dos parlamentares. Irei ao governo do Estado e a Sema (Secretaria de Meio Ambiente) mostrar a importância deste programa para Cuiabá”, afirmou Levi, acrescentando que cada eco ponto está orçado, inicialmente, em cerca de R$ 80 mil.

“Teremos um ganho ambiental incalculável”, argumenta o chefe da pasta ambiental cuiabana. Segundo Levi, a base legal para a ação atende a Resolução 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente); o Estatuto das Cidades e as normas NBR 15.112/15.116 em vigor desde 2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Este programa com certeza vai diminuir os impactos ambientais na capital e ordenar a gestão no meio ambiente, criando condições para o exercício das responsabilidades entre os agentes públicos e privados”, explica Riva, incentivador do plano de gerenciamento, que justificou a ausência na solenidade pelo compromisso da sessão ordinária matutina.

O programa municipal de gerenciamento de resíduos, conforme explicou o secretário, é um sucesso nas localidades que tem sua implantação a exemplo de Belo Horizonte, Lafaete, Uberlândia (MG) e no estado de São Paulo.

“Facilitar o descarte correto, disciplinar atores e fluxos, incentivar a redução, segregação e reciclagem dos resíduos. O programa ativa o uso sustentável de resíduos reciclados e, ainda, cria um vinculo de renda entre aqueles que sobrevivem deste segmento”, assegurou o Secretário da Smades.

O atual diagnóstico em Cuiabá aponta para nenhuma área licenciada, 95 depósitos irregulares e 6 agressivos lixões. A Prefeitura tem despesa anual de R$ 2,5 milhões sendo que o custo de correção é o triplo do custo da coleta correta. Responsáveis por 55%, as reformas (construção civil) são as vilãs. Os resíduos produzidos por outras empresas representam 31% do total de 1.179 toneladas de sólidos urbanos ao ano. “Com este programa, a sociedade terá consciência do destino dos entulhos produzidos em Cuiabá com a certeza da sustentabilidade da cadeia produtiva, em ações ecologicamente corretas”, finaliza Levi.