Congresso de Propriedade Intelectual começa hoje em Cuiabá

Começa nesta quarta-feira, em Cuiabá, o II Congresso Mato-Grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica. O evento está previsto para começar às 20h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.

Alguns dos temas que serão discutidos no congresso são: Os princípios dos direitos autorais do trabalhador (jornalistas, publicitários, fotógrafos, pesquisadores etc) e a obra por encomenda (reportagens, campanhas publicitárias, fotografias, projetos, quadros, esculturas, etc); As marcas de indicações geográficas; A responsabilidade civil e a proteção da propriedade intelectual; O combate à pirataria; A proteção de cultivares no Brasil; e O fomento à inovação e pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico alcançados nos últimos anos em Mato Grosso.

O Congresso será realizado entre os dias 08 e 10 de novembro. No final de cada apresentação haverá um ciclo de debates aberto ao público, que será composto por acadêmicos, docentes, pesquisadores, publicitários, jornalistas, advogados e lideranças do agronegócio.

A organização do evento informa que os interessados devem realizar as inscrições na OAB-MT, sob o valor de R$ 15 para estudantes e R$ 30 para profissionais. O evento terá 25 horas/aula e haverá emissão de certificado.

Confira a programação completa:

08/11/06 4ª Feira (noite)

19h30min - Credenciamento

20h00min - Abertura solene

20h45min - Palestra: "Paradigma jurídico para a produção tecnológica" Palestrante: Dr. Fabiano Dolenc Del Masso Debates

22h30min - encerramento

09/11/06 5ª Feira (manhã)

09h00min Palestra: "DIREITO AUTORAL na relação de emprego e obra por encomenda". Palestrante: Dr. Eduardo Pimenta

09h45min - INTERVALO

10h00min - Palestra: "CREATIVE COMMONS – A destinação da obra intelectual na mão do autor" Palestrante: Dr. Geraldo Cunha Macedo – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT

11h00min - Encerramento

NOITE 19h00min Palestra: "As indicações geográficas como diferencial competitivo" Palestrante: Dr. Wilson Pinheiro Jabur

20h00min - INTERVALO

20h15min - Palestra: "INPI". Palestrante: Dr. Jorge Ávila – Vice-presidente do INPI

21h15min - Palestra: "Os desafios das Instituições Científicas e Tecnológicas frente à Proteção da Propriedade Intelectual e ao Estímulo à Inovação Tecnológica". Palestrante: Drª. Cristina Theodore Assimakopoulos – Deptº jurídico da UNIFESP

22h00min Encerramento

10/11/06 - 6ª Feira (manhã)

08h00min - Palestra: "A FAPEMAT e os Incentivos à Inovação no Estado de Mato Grosso". Palestrante: Dr. Antonio Camacho – Presidente da FAPEMAT

08h45min - Palestra: "O Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Inovação no Estado de Mato Grosso". Palestrante: Dr. Adnauer Tarquínio Daltro - Secretário Adjunto de Estado de Ciência e Tecnologia.

09h30min - INTERVALO

09h45min - Palestra: Proteção de Cultivares no Brasil: uma abrangência dos aspectos legal e administrativo. Palestrantes: José Marcelo de O. Fernandes

11h00min - Encerramento

NOITE

19h00min - Palestra: Responsabilidade Civil na Propriedade Intelectual. Palestrante: Dr. Manoel J. Pereira dos Santos

Debates

20h00min – Palestra: Pirataria Palestrante: Dr. André Luiz Alves Barcellos - Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça.

Debates.

20h45min - Encerramento do Congresso