Painéis luminosos serão retirados de áreas públicas na capital

O Termo Ajustamento de Conduta (TAC) que determina a retirada dos front-lights ou painéis luminosos das áreas públicas de Cuiabá, especialmente rotatórias e canteiros centrais, foi assinado ontem pela Prefeitura e pelo Ministério Público Estadual.

A capital tem atualmente 177 painéis espalhados por vários pontos e ainda neste mês serão retirados 50. Em janeiro de 2007, serão mais 40 e, até novembro do próximo ano, todos os front-lights instalados em áreas públicas já terão sido removidos.

O TAC determina, ainda, que a prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal e com os representantes do setor de publicidade, deve elaborar um projeto que regulamenta a instalação dos painéis luminosos, que poderão ser instalados somente em áreas particulares.

Desde janeiro de 2005, a prefeitura reduziu o número de outdoors instalados na capital, de 1.030 para 400; disciplinou a instalação de faixas, determinando áreas e ruas onde estas podem ser instaladas; proibiu a propaganda eleitoral em postes de iluminação e determinou aos candidatos e partidos políticos, que concorreram na última eleição, que façam a limpeza e pintura dos muros com propaganda eleitoral até o dia 30 de novembro.