Repórter News - reporternews.com.br
Representantes de partidos políticos vão ao STF discutir cláusula de barreira
Representantes dos partidos P-SOL, PCdoB, PV e PRB reúnem-se hoje (8), às 13 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Marco Aurélio Mello para discutir a cláusula de barreira, que exige no mínimo 5% do total de votos para que o partido funcione plenamente na Câmara dos Deputados, tenha recursos do Fundo Partidário e tempo na televisão.
Marco Aurélio Mello é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o dispositivo legal.
As lideranças desses partidos já informaram que não pretendem articular fusões ou incorporações partidárias para superar as limitações impostas pela cláusula de barreira.
Marco Aurélio Mello é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o dispositivo legal.
As lideranças desses partidos já informaram que não pretendem articular fusões ou incorporações partidárias para superar as limitações impostas pela cláusula de barreira.
Fonte:
Agência Brasil
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/262321/visualizar/
Comentários