TCU e TCE-MT discutem formalização de parceria

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, João Batista Capanema, teve reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli. Capanema convidou o TCE para ser parceiro no evento “Diálogo Público: o TCU em conversa com o cidadão”, que será realizado nesta sexta (10.11), em Cuiabá, no Auditório da Receita Federal.

Segundo o secretário, o objetivo do TCU em promover o “Diálogo Público” é incentivar a participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos. O tema abordado no Diálogo Público 2006 será “o TCU na promoção da cidadania e do controle social no Terceiro Setor”. O TCE confirmou participação no evento.

Capanema e Novelli discutiram a possibilidade da formalização de uma cooperação técnica para a realização de trabalhos conjuntos nas áreas do controle externo dos recursos públicos e da produção de conhecimento com foco no setor público. A intenção é que no próximo ano as duas instituições possam atuar conjuntamente em áreas correlatas.

Novelli ressaltou a importância das duas instituições serem parceiras no trabalho de garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, o TCE tem buscado se abrir para a sociedade e já mantém parcerias de cooperação técnica com diversas instituições e entidades.

O TCU exerce o controle externo sobre os recursos públicos federais, enquanto o TCE desempenha função similar em relação aos erários estadual e municipais. A intenção é buscar uma atuação conjunta nos programas que envolvam recursos das três esferas da administração.

Os interessados em participar do “Diálogo Público 2006” devem se inscrever ou buscar maiores informações no telefone (65) 3052.4305. O público-alvo do evento são Oscips e Ongs que atuam em programas do setor público, além dos gestores públicos de todas as esferas administrativas.