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Defensoria não pode mudar posse
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao governador reeleito Blairo Maggi que emposse o novo defensor público-geral de Mato Grosso no dia 26 deste mês. A notificação recomendatória causou uma confusão na Defensoria, já que impede que a candidata favorita à sucessão do atual chefe do órgão, Fábio Guimarães, tome posse porque não terá idade suficiente até a ocasião.
O MPE entende que é inconstitucional a lei aprovada pela Assembléia Legislativa a pedido de Fábio Guimarães e que beneficia diretamente a candidata Heliodora Caroline Almeida. Ela tem 34 de idade e só completa 35 no fim de dezembro, o que impediria a sua posse no dia 26 deste mês, conforme determina a Constituição Estadual, já que o mandato de Fábio Guimarães se encerra neste dia 25.
O candidato de oposição Djalma Sabo Mendes Júnior, primo do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do prefeito de Diamantino, Chico Mendes (PPS), é o mais beneficiado com a notificação do Ministério Público. A eleição para o cargo de defensor-público geral começou ontem com votação dos defensores do interior e encerra-se nesta quarta.
Também com 34 anos, Djalma completa 35 amanhã e terá idade suficiente se a posse for mantida para o dia 26. A lei aprovada pela AL muda a data para 02 de janeiro e seria a primeira vez que seria colocada em prática.
O cargo de defensor-geral é disputado somente por Heliodora e Djalma. Independente da votação, o futuro defensor-geral será escolhido pessoalmente por Maggi. Geralmente, ele mantém a tradição de nomear o candidato mais votado pelos procuradores e defensores da instituição. Ontem, votaram 36 profissionais do interior. Amanhã, é a vez de quem reside em Cuiabá e Várzea Grande. Ambos têm como principal bandeira a luta por mais recursos à instituição. A Defensoria tem 20 procuradores e 54 defensores. O defensor-geral é responsável por coordenador uma instituição que enfrenta dificuldades orçamentárias. Para este ano estão previstos R$ 16 milhões e, para 2006, a tendência é de redução para R$ 11 milhões.
O MPE entende que é inconstitucional a lei aprovada pela Assembléia Legislativa a pedido de Fábio Guimarães e que beneficia diretamente a candidata Heliodora Caroline Almeida. Ela tem 34 de idade e só completa 35 no fim de dezembro, o que impediria a sua posse no dia 26 deste mês, conforme determina a Constituição Estadual, já que o mandato de Fábio Guimarães se encerra neste dia 25.
O candidato de oposição Djalma Sabo Mendes Júnior, primo do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do prefeito de Diamantino, Chico Mendes (PPS), é o mais beneficiado com a notificação do Ministério Público. A eleição para o cargo de defensor-público geral começou ontem com votação dos defensores do interior e encerra-se nesta quarta.
Também com 34 anos, Djalma completa 35 amanhã e terá idade suficiente se a posse for mantida para o dia 26. A lei aprovada pela AL muda a data para 02 de janeiro e seria a primeira vez que seria colocada em prática.
O cargo de defensor-geral é disputado somente por Heliodora e Djalma. Independente da votação, o futuro defensor-geral será escolhido pessoalmente por Maggi. Geralmente, ele mantém a tradição de nomear o candidato mais votado pelos procuradores e defensores da instituição. Ontem, votaram 36 profissionais do interior. Amanhã, é a vez de quem reside em Cuiabá e Várzea Grande. Ambos têm como principal bandeira a luta por mais recursos à instituição. A Defensoria tem 20 procuradores e 54 defensores. O defensor-geral é responsável por coordenador uma instituição que enfrenta dificuldades orçamentárias. Para este ano estão previstos R$ 16 milhões e, para 2006, a tendência é de redução para R$ 11 milhões.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/262656/visualizar/
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