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Com derrubada do veto, MT deve receber R$ 96 milhões
A Confederação Nacional dos Municípios estima que Mato Grosso vá receber, até o final do ano, R$ 96 milhões referentes aos royalties do petróleo, cujo veto presidencial à lei foi derrubado na madrugada de ontem.
Na Associação Mato-grossense dos Municípios, a deliberação do Congresso Nacional foi bastante comemorada. O presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle, entende que o dinheiro vai dar fôlego aos municípios, que vivem em grave situação financeira.
Ele destacou que as prefeituras, que há muito tempo perderam autonomia financeira, precisam dos recursos para investimento. Para efeito de comparação, em 2011 as prefeituras de Mato Grosso receberam R$ 15 milhões pelas regras atuais. “Mobilizamos os prefeitos e os parlamentares para essa votação, que representa uma importante conquista para o movimento municipalista”, disse.
Apesar da comemoração, o dinheiro ainda não está totalmente garantido. É que os governos dos estados prejudicados – como o Rio de Janeiro – vão recorrer ao STF contra a deliberação do Congresso.
A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30min desta quinta-feira, 7, a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes.
Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.
A sessão conjunta entre Câmara e Senado foi tumultuada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início a sessão às 20h04min de quarta-feira, dia 6. Havia um quórum de 70 senadores e 480 deputados. A votação só ocorreu após mais de quatro horas de debates, discursos, e questões de ordem, principalmente da bancada do Rio de Janeiro, o que acabou tumultuando os trabalhos, encerrados por volta da 0 hora de quinta-feira, dia 7.
Renan Calheiros enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei passará a vigorar a partir da data de publicação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou toda a movimentação em torno desta votação. O início da sessão foi marcado por protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os parlamentares fluminenses e capixabas tentavam fazer com que Renan suspendesse a sessão.
Na Associação Mato-grossense dos Municípios, a deliberação do Congresso Nacional foi bastante comemorada. O presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle, entende que o dinheiro vai dar fôlego aos municípios, que vivem em grave situação financeira.
Ele destacou que as prefeituras, que há muito tempo perderam autonomia financeira, precisam dos recursos para investimento. Para efeito de comparação, em 2011 as prefeituras de Mato Grosso receberam R$ 15 milhões pelas regras atuais. “Mobilizamos os prefeitos e os parlamentares para essa votação, que representa uma importante conquista para o movimento municipalista”, disse.
Apesar da comemoração, o dinheiro ainda não está totalmente garantido. É que os governos dos estados prejudicados – como o Rio de Janeiro – vão recorrer ao STF contra a deliberação do Congresso.
A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30min desta quinta-feira, 7, a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes.
Os deputados também rejeitaram os vetos, mas a apuração aponta resultados diferentes para cada um dos 142 itens que constam das cédulas. No total, votaram 405 deputados.
A sessão conjunta entre Câmara e Senado foi tumultuada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início a sessão às 20h04min de quarta-feira, dia 6. Havia um quórum de 70 senadores e 480 deputados. A votação só ocorreu após mais de quatro horas de debates, discursos, e questões de ordem, principalmente da bancada do Rio de Janeiro, o que acabou tumultuando os trabalhos, encerrados por volta da 0 hora de quinta-feira, dia 7.
Renan Calheiros enviará a parte remanescente do projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei passará a vigorar a partir da data de publicação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou toda a movimentação em torno desta votação. O início da sessão foi marcado por protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os parlamentares fluminenses e capixabas tentavam fazer com que Renan suspendesse a sessão.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/26307/visualizar/
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