Projetos em disputa

A oposição tem dito que a eleição da OAB em Mato Grosso é plebiscitária, onde os advogados-votantes se manifestarão apenas pela aprovação ou não da atual gestão, presidida por Francisco Faiad. Isso, no entanto, é apenas meio verdade.

A parte de verdade desse raciocínio reside no fato de que, naturalmente, todos os que disputam reeleição são de fato avaliados por seu trabalho realizado. Mas, eleição é sempre o momento de se olhar para a frente, e não apenas para o retrovisor. Nesse caso, a avaliação da gestão em exercício serve de referência para o que se propõe para o futuro, dando-lhe ou não credibilidade. Mas, o que importa mesmo, de fato, é o futuro que se pretende construir.

Portanto, a verdade nua e crua é que nestas eleições estão em confronto dois projetos de futuro absolutamente distintos quanto ao modelo de gestão e de visão do papel que a OAB deve desempenhar perante a categoria dos advogados, e também perante a sociedade. É preciso que a classe decida também se aqueles que se apresentam como oposição têm condições de implementar na prática as propostas artificiais que apresentam no período eleitoral.

A chapa de oposição, por falta de vivência nas agruras da advocacia e nos embates com as autoridades, defende uma Ordem dos Advogados alheia aos movimentos sociais e aos fatos institucionais. A história, todavia, demonstra que a verdadeira advocacia não é possível sem a democracia, sem o Estado de Direito, sem as instituições jurídicas funcionando em benefício do conjunto da sociedade. A advocacia torna-se frágil sem a preocupação com o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Por isso é um grande equívoco a defesa de uma OAB atuando apenas na defesa corporativa, sem compreender que a verdadeira advocacia só é possível quando a sociedade civil encontra-se organizada e forte para a defesa de seus direitos fundamentais.

De um lado, uma OAB aberta à sociedade, defendendo a cidadania, engajada nas mais nobres e salutares causas populares, e ao mesmo tempo absolutamente comprometida com a defesa das prerrogativas dos advogados, com a coragem exigível dos dirigentes para enfrentar toda e qualquer autoridade constituída que, por suas ações e posturas, desrespeitem ou ameacem o livre exercício profissional dos advogados. É isso, em última instância, que representa a chapa encabeçada por Faiad.

Já do outro lado, embora seja legítimo que os descontentes se agrupem para postular o comando da entidade, o principal problema é o risco da incógnita. A chapa da oposição não tem história de militância na OAB. Seus membros mal aparecem na sede da entidade, não freqüentam o Conselho, não conhecem a categoria, não vivem a realidade da imensa massa dos advogados, tampouco se envolvem nas suas lutas. Durante dois anos e nove meses da atual gestão em tempo algum fizeram alguma crítica aos rumos da entidade. A suposta oposição apareceu apenas no período eleitoral com propostas que apenas demonstram o desconhecimento do que representa a OAB para os advogados e para a sociedade.

A OAB no Brasil e em Mato Grosso é a vanguarda da democracia e da sociedade civil organizada. Tem nessa dimensão parte importante de sua missão. Mas, tem, sobretudo na dimensão classista, corporativa, sua mais relevante missão. Francisco Faiad tem visão, compromisso público, independência política, desprendimento pessoal e estatura moral já comprovados para exercer com magnanimidade essa tarefa outorgada por nossa categoria de defender a sociedade e os advogados. Quanto à oposição, o máximo que podemos lhe dar é o benefício da dúvida.