“Cada Defensor Público vale por 10”, afirma Faiad

“A Defensoria Pública de Mato Grosso só funciona por causa da abnegação dos colegas defensores. Lá, cada um vale por 10. Precisamos urgentemente aumentar o quadro de pessoal da Defensoria Pública de Mato Grosso”.

A afirmação é do presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, ao defender esta semana, durante reunião com os advogados públicos, o aumento imediato do número de defensores públicos lotados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

De acordo com faia, a OAB chegou a preparar, este ano, uma ação judicial para obrigar o Governo do Estado a realizar concurso público para a Defensoria, o que só não ocorreu porque o governador Blairo Maggi se comprometeu a convocar o certame.

“Preparamos uma Ação de Obrigação de Fazer para ingressarmos contra o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a convocação do concurso público para preenchimento de mais vagas. A Defensoria tem cerca de 170 vagas, e apenas 74 defensores”, enfatiza Faiad.

Os 74 defensores públicos atuam em 28 comarcas de Mato Grosso, prestando assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar um advogado. Em 2005, segundo a Defensoria, foram realizados cerca de 120 mil atividades jurídicas, como proposições de ações judiciais, acompanhamento e manifestação em processos, além de orientação Jurídica.

Francisco Faiad explica que a ação, no entanto, não chegou a ser proposta, porque numa reunião de Blairo Maggi com defensores e advogados, na Associação dos Advogados, o governador se comprometeu com a realização do concurso, que ocorreu em outubro, faltando apenas a proclamação do resultado e convocação dos aprovados.

“Depois disso ele já convocou e realizou o concurso. Estamos agora apenas aguardando a convocação e nomeação dos novos defensores. Vamos acompanhar para que isso ocorra ainda este ano, para que, a partir de 2007, cada comarca de Mato Grosso disponha de um Defensor Público. Isso é essencial ao bom funcionamento da Justiça em todo o Estado”, observa Faiad, acrescentando que o concurso não resolverá todos os problemas, porque é para 36 vagas, enquanto há necessidade de pelo menos mais 80.

O presidente e candidato à reeleição na OAB afirmou ainda que não existe defensor público na Justiça Federal em Mato Grosso. “Essa é outra luta que a OAB vai desencadear, porque, com a nova atuação da Justiça Federal, que apenas este ano recebeu muitos processos e alguns com repercussão nacional, notou-se essa deficiência, que precisará ser corrigida logo”, acrescentou Francisco Faiad.