Maioria tem parecer favorável do TCE

Das contas de 80 prefeituras de Mato Grosso já apreciadas até agora pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), 61,2% receberam parecer favorável com ressalvas. Proporcionalmente é maior que o índice registrado nos balancetes de 2004 (52,5%) e menor que o de 2003 (70,5%).

Ainda faltam 61 prefeituras a serem apreciadas e a previsão do presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, é que cada vez sejam menores os pareceres contrários. Isso porque o TCE vem acompanhando as prefeituras gradativamente e passando orientações para evitar que as contas cheguem com problemas no Tribunal. O parecer do TCE não é definitivo, mesmo sendo contrário, pode ser derrubado pela Câmara Municipal, que é quem julga o balancete. Mas o Tribunal encaminha as irregularidades para que o Ministério Público Estadual tome providências.

O TCE está realizando semanalmente duas sessões. Uma ordinária na terça, para apreciação das contas das prefeituras e uma extraordinária na quarta para as contas de Câmaras. Os conselheiros não recebem hora extra por essas sessões. A intenção é dar agilidade ao processo. Tanto que a previsão este ano é encerrar a apreciação de contas em um tempo recorde. Conforme Novelli, os conselheiros querem fechar tudo dia 30 de novembro. "No máximo encerraremos dia 10 de dezembro, que já é uma grande novidade", frisa.

No ano passado, o julgamento de contas foi até o final de dezembro. Normalmente, o TCE fica em recesso do dia 20 de dezembro a 5 de janeiro. Mas o recesso só começa depois de encerrado o trabalho de apreciação das contas.

Novelli destaca que o TCE avançou muito nos último anos em termos de celeridade. Quando ele foi empossado conselheiro, em 2001, o Tribunal ainda estava julgando contas de 1989. Hoje, estão sendo apreciados os balancetes do ano passado, que é o normal.

Entre as 80 prefeituras já com parecer, 16 foram favoráveis, 49 com recomendações e 13 contrários. Por enquanto, o índice de pareceres contrários está em 16,2%. Das contas de 2004 foi 24,4% e de 2003, 22,1%.