Anatel estuda plano alternativo para ligações demoradas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se hoje (1º) para analisar e, possivelmente, aprovar o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatório (Pasoo). A criação do novo plano permitirá ao usuário escolher mais uma opção para ligações de telefonia fixa local, além do Plano Básico em Minutos, e beneficiará principalmente os que fazem ligações mais demoradas (acima de três minutos), como as de acesso discado à internet.

Já o Plano Básico em Minutos, segundo a Anatel, será vantajoso para os consumidores que fazem ligações curtas ou que utilizam muito pouco além da franquia. Esse plano já foi aprovado e deve ser implementado até julho de 2007. Caso o Pasoo também seja aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, entrará em vigor concomitantemente com o Plano em Minutos. Nos dois casos, garante a agência, os consumidores poderão reduzir os gastos com telefone ou, na pior das hipóteses, manter as despesas médias atuais com uso mais prolongado nas ligações.

O que a Anatel vai fazer é converter o atual sistema de pulsos (Plano Básico de Pulsos) para o de minutos nas ligações com os dois novos planos. As cinco concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local (Telemar, Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBC Telecom), oferecem o Plano Básico de Pulsos. Esse sistema traz prejuízos ao consumidor, pois a pessoa pode falar menos e mesmo assim pagar mais.

Isso ocorre porque, no momento que a ligação é completada, é cobrado um pulso inicial. Como cada prestadora de serviço tem um “relógio” que aciona um pulso a cada quatro minutos, o usuário vai ter que contar com a sorte. O “relógio” não conta o tempo para cada ligação, e sim atua no sistema de maneira geral, ou seja, pode acontecer de a pessoa falar apenas 10 segundos e o sistema marcar o segundo pulso, denominado “aleatório”. Assim, pagará por dois pulsos (o inicial e o aleatório) antes dos quatro minutos. E só a partir do segundo sinal, é que o tempo de quatro minutos é respeitado.

O Plano Básico em Minutos e o Pasoo procuram corrigir essa distorção, onde ligações curtas (até 3 minutos) tendem a ser sobretaxadas pelo pulso aleatório (o segundo). Na “minutagem”, quem fala um ou três minutos, vai pagar somente pelo tempo de uso da ligação, dentre outras vantagens. Já o detalhamento de funcionamento do Pasoo ainda não foi divulgado, o que poderá ocorrer após sua aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel. Os consumidores, assim, poderão fazer a escolha pelo plano que pode lhe trazer mais vantagens na hora de pagar a conta.

Para chegar a uma definição sobre os dois novos sistemas, a agência analisou 200 milhões de chamadas e chegou à conclusão de que o tempo médio de uma ligação entre os brasileiros é de cerca de 3 minutos. O resultado implica que o Plano Básico de Pulsos causa prejuízos aos usuários nas ligações locais. O Plano Básico em Minutos, entretanto, já é utilizado para chamadas de longa distância, as interestaduais.

O Conselho Diretor da Anatel reúne-se agora de manhã, na sede da agência, em Brasília.