Programa de Lula defende descentralização da mídia

Foi divulgado ontem pelo PT um documento, chamado "Comunicação e Democracia", que faz parte do programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para "democratizar os meios de comunicação". O programa inclui mudanças na legislação para dar mais "equilíbrio e proporção" a eles.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o texto final, discretamente publicado na página da campanha de Lula na internet, promete medidas "vigorosas" para regulamentar e descentralizar a mídia.

O documento contém 13 páginas e mantém a defesa de um "plano vigoroso e específico de democratização da comunicação social no Brasil". Para o partido, "a democratização dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia".

Um dos colaboradores é o professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), Bernardo Kucinski, que há anos escreve um boletim da imprensa crítico diário para Lula.

Conforme o documento, o presidente se comprometeria a elaborar uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com "mecanismos que coíbam a concentração de propriedade (de emissoras de rádio e TV) e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrencial garantindo, por outro lado, a competitividade, a pluralidade, a diversidade e a concorrência por qualidade dos serviços".

Assim, haveria o recadastramento das concessões de rádio e televisão no País, com o cancelamento das que não estejam "em conformidade com a lei". Em relação à mídia impressa, Lula deve criar um "programa de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes".

Tais incentivos à mídia independente seriam bancados por bancos oficiais e agências de fomento, orientarão suas políticas para "a expansão, a regionalização e a democratização da comunicação".