Sema já está recebendo declarações de estoque de peixes no comércio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estará recebendo até o dia 8 de novembro a declaração de estoque dos comerciantes que trabalham com a venda de peixe. Donos de hotéis, restaurantes, pousadas, bares e vendedores de pescado que trabalham na feira do Porto devem entregar à Sema uma declaração da quantidade de pescado que eles possuem no estoque para comercialização durante o período da Piracema.

Por meio desta declaração a secretaria faz o controle sobre a origem do pescado comercializado durante a Piracema. O comerciante deve indicar a quantidade de pescado que possui em estoque e a sua origem. A secretaria checa as informações posteriormente, com uma vistoria feita por técnicos da coordenadoria de fiscalização. A entrega da declaração é obrigatória.

A declaração pode ser feita via internet no site oficial da secretaria, www.sema.mt.gov.br , ou diretamente na Coordenadoria de Fiscalização da Pesca, na Avenida Rubens de Mendonça, número 551, bairro Baú. A declaração pode ser feita também pelo fax, cujos números são: 65-3314-5815 ou 3314-5819. De acordo com o responsável pela fiscalização da Sema, quem não efetuar a declaração dentro do prazo estipulado pela secretaria estará em situação irregular.

A Piracema terá início em Mato Grosso no próximo dia 6 de novembro e se estenderá até 28 de fevereiro de 2007. Durante quatro meses a pesca estará proibida nos rios do Estado para garantir a reprodução dos peixes. Neste período só será permitida a pesca de subsistência para os pescadores profissionais. A cota diária para cada pescador será de três quilos, mais um exemplar.