Contas no vermelho colocam em xeque os "imexígeis" de Maggi

Em volta do governador Blairo Maggi já se criou um escalão de secretários “imexíveis” e que deverão continuar ocupando os chamados postos-chaves da administração estadual. Pelo menos na teoria. Mas, na prática, não é bem assim. Nos bastidores, há grupos trabalhando para que o governador promova algumas alterações consideradas essenciais e que possam dar mais visibilidade a administração pública. “Até para que todos os projetos futuros do Governo e do próprio governador possam vingar. Do contrário, o quadro tende a se complicar” – observou uma alta fonte do Governo.

Os números do Governo estão sob controle, mas não deixam de ser devidamente preocupantes: pela nona vez consecutiva o Estado deve fechar o Balanço Financeiro no vermelho, ou seja, gastou mais do que arrecadou. Pior: ampliou para R$ 193.220,096 o déficit. Mesmo com todas as ações de responsabilidade fiscal apregoadas a cada reunião, manifestadas em cortes e mais cortes nas despesas. Dai a necessidade de mudar.

Maggi venceu as eleições, mas precisa avançar. Venceu até porque seus adversários não inspiravam densidade eleitoral. Em suma, eram fracos. O próprio senador Antero de Barros, do PSDB, teve desempenho aquém. Porém, muitos eleitores não se esqueceram das promessas não cumpridas da campanha de 2002. “O governador ganhou, teoricamente, mais tempo para quitar seus compromissos” – avaliou a fonte. É o caso da necessidade de redução do ICMS sobre a energia e telefonia – sufocando a classe média. “Essa fatura ainda vai ser cobrada do Governo” – frisou.

O Orçamento deste ano aprovado pela Assembléia Legislativa estimou as receitas e fixou despesas no valor de R$ 6,045 bilhões. Mas, com o contingenciamento anunciado pelo Governo neste ano, passou a ser executado com a quantia de R$ 5,540 bilhões, e posteriormente passou para o orçamento corrente de R$ 5,134 bilhões. “Estamos preocupados” – admitiu o secretário Yenes Magalhães em função do fraco desempenho da arrecadação e dos reflexos para 2007.

Há queda constante da receita. Os teóricos e articuladores do Governo procuram meios para explicar como ocorre de um dia para outro uma queda de R$ 2 milhões. Vale lembrar que os cortes de despesas, no geral, acabam prejudicando a sociedade que vê que os investimentos que o estado precisa não sendo implantado, cortes estes não somente no executivo mas em todos os poderes, prejudicando sobremaneira o Judiciario.

Nesse sentido, o governador Blairo Maggi tem utilizado como alerta sobre o orçamento nos últimos seis meses, como impedimento para atender na plenitude a oferta de serviços para a população. No auge da crise, o governador chegou a anunciar que compromissos considerados essenciais poderiam deixar de ser cumpridos pelo Estado em função da queda considerável na arrecadação de ICMS. "O que se percebe que a Sefaz esta vindo a reboque, ela que deveria vir na frente, o orgão passou de arrecadador para administrador" - disse um político, que participa das intrincadas questões envolvendo formação do novo secretariado.

Mesmo a Secretaria de Fazenda impedindo que fosse ainda maior o deficit, com operações de combate à sonegação, o estado continua engessado sem saber os investimentos que virão para beneficiar a população. Até porque o principal problema de Mato Grosso esta centrado na arrecadação. Há muito se reclama da falta de um trabalho de conscientização juntos aos empresários e população, mostrando a importancia de aumentar a receita do Estado. "O ICMS é a maior fonte de renda do Governo do Estado e a queda registrada foi em decorrência do agronegócio, que continua a registrar os piores resultados dos últimos cinco anos" – frisou um analista.

Mesmo cortando 100% dos investimentos e 50% do custeio da máquina administrativa, o Estado não conseguiu evitar uma queda vertiginosa no recolhimento dos impostos, principalmente o ICMS. Até setembro a arrecadação de impostos, repasses constitucionais e convênios totalizaram R$ 3.580.503 bilhões, o que sugere pelo menos uma superação na previsão orçamentária, que é de R$ 5,4 bilhões.