Jornal: só Petrobras não fechou acordo com Bolívia

A um dia do prazo final para a assinatura dos novos contratos entre o governo da Bolívia e as empresas petrolíferas estrangeiras para o cumprimento do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, nenhum acordo foi firmado ainda, mas a imprensa boliviana informa que a maioria das empresas já chegou a um acordo. "A negociação dos contratos avança, só falta a Petrobras", diz a manchete do jornal La Razón.

O jornal afirma que as dez empresas estrangeiras que atuam na Bolívia manifestaram sua intenção de ficar no país, mas diz que as negociações com a Petrobras são as mais complicadas.

O jornal afirma que estão praticamente fechadas as negociações com a francesa Total, a inglesa BG Bolivia Corporation e a hispano-argentina Repsol YPF. Com a Petrobras, de acordo com o La Razón, as negociações "vão por um bom caminho".

A Petrobras questiona principalmente a elevação do imposto sobre as operações, que nos últimos anos passou de 18% para 82% do faturamento. Com este nível de tributação, a empresa brasileira considera que a margem é insuficiente para remunerar a operação.

Negociações a nível técnico Três executivos da Petrobras, dois do Brasil e um da Petrobras Bolívia, participam das negociações em La Paz, na sede da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos). De acordo com a embaixada do Brasil em La Paz, o governo não está envolvido e a negociação se dá em nível técnico entre a Petrobras, defendendo os interesses de seus acionistas e o governo boliviano.

Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, tem um avião da FAB pronto para viajar a qualquer momento a La Paz, para participar da assinatura dos novos contratos.

Há rumores de que o governo poderia anunciar as empresas que já fecharam um acordo ainda nesta sexta-feira, no início da noite. Em declarações públicas, membros do governo têm dito que os resultados serão conhecidos no sábado.

Outra possibilidade, para o caso de negociações complicadas como a da Petrobras, é o anúncio de um acordo básico, no sábado, com a continuidade das negociações para o detalhes no início da semana.

Aumento na receita O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, disse nesta quinta-feira que acredita que haverá acordo, mas disse que o governo está pronto para qualquer situação. O decreto 28701, de primeiro de maio, determina que as empresas que não assinem novos acordos deverão deixar o país. Os campos seriam então explorados pela YPBF.

O setor petroleiro dá ao governo boliviano uma receita de US$ 2 bilhões, disse Linera, o equivalente a 23% do PIB do país. Com o cumprimento do decreto de nacionalização, que transfere para a estatal boliviana o controle das operações das empresas estrangeiras no país, a expectativa do governo é de um incremento nesta receita.

Os jornais bolivianos também citaram, em suas reportagens sobre as negociações, a declaração do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, de que se não houver um acordo satisfatório a Petrobras deixaria o país e reclamaria uma indenização.

A Petrobras já investiu US$ 1,5 bilhão nas operações na Bolívia desde que se instalou no país, nos anos 90. A empresa atua em três áreas: exploração e produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, em parceria com a espanhola Repsol e a francesa Total; refinarias para atender ao mercado boliviano de gasolina e outros derivados e distribuição desses produtos. A empresa já deixou o setor de distribuição, que foi assumido pelo governo.

Prejuízo sem impacto Embora a Petrobras avalie que do ponto de vista econômico a operação na Bolívia é pequena a empresa encamparia o prejuízo sem impacto em suas contas gerais, a empresa teme pela incerteza no fornecimento de gás ao Brasil.

O gás é extraído pela Petrobras Bolívia e suas sócias, mas quem exporta o produto ao Brasil é a YPFB, que determina o preço que paga às empresas exploradoras e também o preço de exportação.

Teoricamente, a saída da Petrobras da exploração não afetaria o contrato de exportação ¿ atualmente num volume de 26 milhões de metros cúbicos por dia, metade do consumo brasileiro ¿ mas o governo brasileiro teme que a YPFB não tenha capacidade técnica para garantir o fornecimento.

O reajuste do preço do gás importado pelo Brasil faz parte de uma outra discussão, que não está submetido ao prazo de sábado.

Amorim Em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que vê que as negociações com a Bolívia estão sendo mais "pragmáticas", "com menos retórica, menos coisas mais genéricas". O chanceler voltou a salientar que o "acordo deve ser bom para os dois" e que o Brasil não irá aceitar decisões unilaterais. "Prefiro não fazer ameaças, porque espero que a negociação dê resultado", disse.