Reforma vai cortar 30% dos DAS

A proposta de reforma administrativa, que será submetida na próxima semana ao governador Blairo Maggi, prevê um corte linear de 30% dos cargos comissionados existentes no Estado. A redução, na área sistêmica, será ainda maior, chegando a 50%. "A intenção do governador é iniciar o segundo mandato com uma estrutura enxuta, adaptada aos novos tempos", informou um membro da equipe que elaborou o projeto.

O projeto para diminuir os cargos comissionados passa também pela extinção de vários órgãos da administração indireta, entre eles, o Cepromat, a Metamat, o Intermat, e a Sanemat. Apenas as empresas que tem vinculação com o governo federal, como Detran, Jucemat e Imeq, não serão transformados em superintendências vinculadas as suas respectivas secretarias.

O Cepromat, por exemplo, será extinto e a política de informática ficará a cargo da Secretaria de Planejamento (Seplan). A proposta de extinção da empresa foi aprovada pela equipe que elaborou a reforma administrativa, depois de cinco gestores administrativos (três da SAD e dois da Seplan) fizeram um levantamento minucioso sobre a sua situação.

Constatou-se que a dívida do Cepromat é superior a R$ 60 milhões, sendo que somente para o INSS o montante chega a R$ 25 milhões. Em razão disso, deverá ser indicado um gestor para administrar essa dívida, já que a empresa não tem ativos para cobrir o débito. "Há ainda uma dívida superior a R$ 20 milhões com a IBM", informou a fonte.

O INDEA também poderá ser extinto. Mas há uma proposta que deverá ser avaliada pelo governador Blairo Maggi para transformar o órgão numa Secretaria de Defesa Animal. A princípio, o chefe do executivo estadual não pretende extinguir nenhuma Secretaria porque poderia encontrar resistências dos setores atingidos.

A redução das áreas sistêmicas, com centralização de setores financeiros e administrativos, não irá tirar a autonomia dos secretários, que continuarão sendo ordenadores de despesas.