Ministério da Saúde realiza Oficina do PlanejaSUS em MT
A gerente de Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Saúde da Ses, Claudete de Souza Maria, explicou que “a intenção é incentivar a cooperação técnica entre o planejamento do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios, visando um alinhamento entre as três esferas, conforme recomendado pelo Pacto Pela Saúde/2006 e previsto nas diretrizes Pactos Pela Vida e de Gestão, que alteram várias dimensões do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e normatizações específicas em várias áreas que serão regulamentadas em portarias e documentos”.
Cerca de 80 representantes participarão do evento, sendo eles representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS), das áreas de planejamento da Secretaria de Estado de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. A Oficina também vai trabalhar na elaboração do Programa Regional do PlanejaSus bem como formular propostas de atividades para o ano de 2007
No primeiro dia de realização da Oficina (26.10), logo após as 9h30, quando será realizada a abertura oficial do evento, a consultora especial do Ministério da Saúde, na área do Planejamento, Carmem Fontes Souza Teixeira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai proferir uma palestra sobre planejamento e o PlanejaSUS. Depois disso os participantes da Oficina debatem as idéias apresentadas e recebem esclarecimentos específicos sobre o sistema.
Na período da tarde, a partir daS 13H30, será a vez do coordenador geral de Planejamento do Ministério da Saúde, Airton Galiciani Martinello, fazer uma Avaliação do Desenvolvimento do Programa de Trabalho Nacional do PlanejaSUS em 2006. Encerrado o relatório, os participantes discutirão o trabalho realizado, em nível nacional, por 30 minutos. Após será apresentada uma avaliação do desenvolvimento dos Programas Regionais do PlanejaSUS, em 2006.
Já no segundo dia do evento os participantes serão divididos em grupos de trabalho para debater as propostas de planejamento, em níveis regional e nacional, para o ano de 2007. Cada grupo de trabalho vai escolher um relator que, encerrados os debates, apresentará às deliberações acordadas pelo grupo e que serão analisadas por todos os participantes da Oficina para posterior aprovação.
O que é PlanejaSUS ?
O Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS) é a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esfera de gestão do SUS. As bases de organização e funcionamento desse sistema foram identificadas nas oficinas macrorregionais realizadas em 2005 e ratificadas em março/abril de 2006, das quais participaram técnicos e dirigentes das áreas de planejamento do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde.
O objetivo do PlanejaSUS é coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir oportuna e efetivamente para a consolidação do sistema e para a resolubilidade e qualidade da gestão, das ações e dos serviços prestados à população brasileira.
O processo de implantação desse Sistema teve início em 2006, com a instalação do Comitê de Operacionalização do PlanejaSUS, integrado por profissionais que atuam na área de planejamento do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. As propostas desse Comitê serão objeto de apreciação por parte da Comissão Intergestora Tripartite.
O funcionamento do PlanejaSUS é pautado em programação de trabalho anual, elaborado em Oficinas Macrorregionais como a que irá acontecer em Cuiabá nos dias 26 e 27 de outubro, e formulado a partir da avaliação de desempenho e desenvolvimento deste Sistema.
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