Manual sobre as vias públicas de Cuiabá é apresentado em evento

A primeira-dama de Cuiabá e presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Adriana Bussiki Santos, apresentou ontem, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a oficina Garantindo a Acessibilidade através do Manual de Vias Públicas: Calçadas. A oficina integra o Congresso de Direito Urbano-Ambiental -5 Anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. O evento é promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e Escola Superior de Direito do Município (ESDM).

Desde o dia 18, o congresso discute temas referentes ao plano diretor, regularização fundiária, planejamento e gestão, problemas urbanos contemporâneos, instrumentos de intervenção urbanística, além da apresentação de experiências e proposições, a partir do Estatuto da Cidade. Participam do evento procuradores, técnicos e assessores jurídicos municipais de 15 estados. "É muito importante nossa participação, vamos levar um pouco da experiência para Cuiabá, especialmente as questões relacionadas ao Direito Urbano-Ambiental, pois, a partir de 2007, o licenciamento ambiental da cidade será assumido pelo Município". Adriana apresentou a cartilha elaborada pelo Instituto para a promoção e qualificação da mobilidade e acessibilidade no Município, especialmente para idosos e portadores de necessidades especiais.