Senadora pede ao TSE a apreensão de adesivos ofensivos a Lula
No requerimento, a senadora pede ao TSE que adote todas as providências cabíveis para fazer prevalecer o Código Eleitoral, por meio da busca e apreensão dos adesivos em todo o Brasil. Também pede que considere a possibilidade de requisitar a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração do crime eleitoral e a identificação dos responsáveis.
Segundo a senadora, durante o segundo turno da eleição presidencial foram encontrados em algumas cidades adesivos, onde é visualizada uma mão aberta com apenas quatro dedos, inserida num círculo vermelho com um traço em diagonal "de forma ensejar a imediata correspondência com os sinais de trânsito alusivos a condutas vedadas". A parlamentar diz ainda que "esses adesivos vêm sendo divulgados, em muitos casos, emparelhados a outros, de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República".
A senadora afirma que a ilação é óbvia, pois "é fato público e notório que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é portador de deficiência física, por lesão acidentária, desencadeada em função das condições especiais em que operava um torno-mecânico, quando teve o seu dedo mínimo da mão esquerda decepado", argumenta.
Segundo a líder do PT, a propaganda, ao instigar no eleitorado a repulsa ao candidato à reeleição, ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana e o da não discriminação. Além disso, afirma que essa peça de propaganda pode ser enquadrada no crime de injúria do Código Eleitoral, com o agravante de se tratar do presidente da República.
A senadora esclarece que recorreu ao TSE porque o "raio de ação da ofensa à honra do Presidente da República" já tem abrangência interestadual, eis que os adesivos podem ser encontrados em diversas cidades brasileiras.
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