Alckmin pede suspensão de propaganda de Roseana Sarney

A coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) e seu candidato, Geraldo Alckmin, ajuizaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual pedem a retirada de propaganda eleitoral gratuita da candidata a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).

A propaganda, veiculada em bloco na televisão, no dia 13 deste mês, teria beneficiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo os advogados de Alckmin, a propaganda, que deveria ser destinada à apresentação da candidata ao governo do Estado, acabou utilizada, de forma abusiva, para fazer promoção de Lula. Eles alegam que "há clara promoção da candidatura à Presidência da República".

A representação está baseada no artigo 23 da Resolução 22.261/2006, no qual fica vedado aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa.

O uso, em favor de candidato a Presidente da República, de tempo destinado a outras candidaturas, resulta na perda de tempo equivalente em seu próprio horário eleitoral gratuito. A representação aponta que o tempo estimado da suposta "invasão" é de 20 segundos.