Brasil, Argentina e México lideram pedidos de patentes na região

GENEBRA, Suíça - Brasil, Argentina e México estão entre os vinte países do mundo que mais solicitaram pedidos de patentes em 2004, segundo dados divulgados hoje pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

O órgão da ONU divulgou hoje um relatório comparando dados nacionais sobre patentes vigentes e solicitações apresentadas em 2004 em relação a diferentes parâmetros, como população, riqueza nacional e investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Desses dados se conclui que, se cada país apresenta uma média de 148 solicitações de patentes para cada milhão de habitantes, Brasil, Argentina e México estão abaixo da média, com 21, 28 e 5 pedidos em 2004, respectivamente.

O mesmo ocorre se for observado o número de solicitações de patentes apresentadas para cada US$ 1 bilhão do PIB, que no caso da média mundial em 2004 foi de 19 pedidos.

No Brasil, a média foi de 2,8; na Argentina, 2,3; e no México, 0,6. No entanto, a Ompi afirma que essa forte divergência com a média ocorre em quase todo o mundo, já que a média só é superada por Coréia do Sul (116,2), Japão (107,3) e Alemanha (22,6), que elevam fortemente a média.

Mas os três países latino-americanos estão próximos da média no número de solicitações apresentadas para cada US$ 1 milhão investidos em pesquisa e desenvolvimento.

Assim, frente à média de 0,81 solicitação, o Brasil apresentou durante o ano passado 0,3 pedidos; Argentina, 0,61; e México, 0,14.

No Brasil, o número de solicitações apresentadas por empresas ou cidadãos residentes aumentou em 44% nos últimos dez anos, chegando a 15.ª colocação na lista mundial.

Em relação às solicitações feitas por não residentes - empresas ou pessoas estrangeiras que querem proteger suas invenções no país -, aumentaram em 212% nesse período no Brasil, que se tornou o 8.º país a registrar mais pedidos, seguido pelo México, onde aumentaram 168%.

O México é o número 1 do mundo na proporção de patentes solicitadas por estrangeiros frente às pedidas por residentes (22,36), enquanto o Brasil ocupa o 6.º lugar.

Além disso, de todas as patentes vigentes no México em 2004 (6.839), 98% delas pertenciam a entidades estrangeiras (6.677).

Metade dos pedidos de patente corresponde ao nordeste da Ásia Há mais de 5,4 milhões de patentes em vigor no mundo e em apenas um ano são apresentados 1,6 milhão de pedidos para patentear novos produtos, dos quais a metade vem do nordeste da Ásia, segundo dados divulgados hoje pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

"O sistema de patentes é integrado nas atividades econômicas e apresenta, assim como estas, um caráter internacional cada vez mais definido", disse hoje o subdiretor geral da Ompi, Francis Gurry, que considera que o aumento no número de pedidos de patente é um claro reflexo do crescimento da economia mundial.

Gurry disse que, nos últimos dez anos, o aumento médio anual das solicitações de patente foi de 4,75%, "porcentagem muito semelhante à média do crescimento econômico mundial (5,6%)".

Em relatório divulgado hoje, o órgão da ONU compara dados nacionais sobre patentes vigentes e solicitações apresentadas em 2004 - sem incluir Taiwan - em função da população, da riqueza nacional e dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Segundo esses dados, em 2004 existiam 5,4 milhões de patentes vigentes no mundo, e foram feitas 1,599 milhão de novas solicitações, alta de 81% em relação aos 884.400 pedidos de 1985.

A Ompi calcula que cada país apresenta uma média de 148 solicitações de patentes por milhão de habitantes, mas no Japão e na Coréia do Sul essa proporção chega a 2.884 e 2.189 pedidos, respectivamente.

Esses dois países são, junto com a Alemanha, responsáveis pelo fato de a média nacional de patentes apresentadas supere as 19 para cada US$ 1 bilhão do PIB.

Na Coréia do Sul, há 116,2 solicitações para cada US$ 1 bilhão do PIB e no Japão, 107,3 pedidos. Enquanto isso, na Alemanha há 22,6 solicitações; nos Estados Unidos, 17,7; no Reino Unido, 11,3; e na Índia, 2,3.

O sistema de patentes permite que as empresas protejam seus investimentos nos novos mercados, o que fica explícito no forte aumento dos pedidos internacionais, principalmente nos procedentes de países como Brasil e México, mas especialmente do nordeste da Ásia, disse Gurry.

Durante várias décadas, o escritório de patentes do Japão apresentou o maior número de solicitações (cerca de 400 mil em 2004), enquanto em apenas 20 anos o da Coréia do Sul chegou à quarta colocação e a China, ao quinto lugar.

Em função da riqueza nacional, observa-se que para cada dólar do PIB os dois países asiáticos fazem cinco vezes mais pedidos que os países industrializados da Europa ou da América do Norte.

Apesar do crescente interesse em proteger as invenções no mundo todo, os pedidos de patentes continuam muito concentradas, de modo que cinco escritórios (Japão, EUA, Europa, Coréia do Sul e China) recebem 75% das solicitações e concedem 74%.

Habitantes do Japão e dos EUA eram titulares de 29% e 22%, respectivamente, de todas as patentes em vigor em 2004 e, junto aos da Alemanha, França e Coréia do Sul, concentravam 81% das 5,4 milhões de proteções existentes.

O Japão também é o país de onde sai o maior número de solicitações de patentes no exterior (137.800 em 2004), seguido por EUA (124.600), Alemanha (70.000), Coréia do Sul (30.900) e França (26.200).

Os três primeiros países são responsáveis pela metade dos pedidos apresentados anualmente no exterior, com cotas de 21%, 19% e 11%, respectivamente.

No caso dos pedidos no exterior, a China ainda ocupa o 18.º lugar na lista mundial, com 3,1 mil solicitações em 2004, apesar de seu grande número de patentes nacionais, o que também se observa na Índia (20.º) e na Rússia (25.º).