MP-MT solicita cassação de candidaturas

O resultado da eleição para a Assembléia Legislativa do Mato Grosso ainda pode ser modificado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou representação pedindo a cassação da candidatura do deputado estadual eleito Percival Muniz (PPS), além de Roberto França (PPS), Emanuel Pinheiro (PL) e Francisco da Silva Leite (PMDB), que não conseguiram se eleger.

O pedido do MPE será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se for acatado, além de retirar o mandato de Percival Muniz, que já aguarda a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo registro de sua candidatura, anula os seus votos, bem como os dos demais candidatos não eleitos. Ao todo os quatro obtiveram 71.996 votos.

Para o MPE, se existe dúvida quanto à legalidade do registro de candidatura dos postulantes e se essa ilegalidade ficar confirmada, os votos são nulos e não podem ser contabilizados, portanto, altera-se o quociente eleitoral e muda-se a composição das bancadas na Assembléia Legislativa.

A anulação dos votos poderia alterar ainda a composição de outras duas coligações, a do PP e a do PSDB, se houvesse uma diminuição no cálculo do coeficiente partidário para se atingir o quociente eleitoral. Como o procurador eleitoral desconsiderou por extemporaneidade o pedido do Ministério Público, resta agora aguardar a decisão do TSE.