Projeto amplia financiamento à pesquisa acadêmica

O presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram ontem, no Palácio do Planalto, projeto de lei que propõe o financiamento pela iniciativa privada de pesquisas conduzidas por universidades públicas e centros tecnológicos. As empresas que investirem na realização de estudos acadêmicos poderão abater parte dos recursos no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

“Vamos traduzir a nossa ciência que é de qualidade inquestionável, com esta medida que, certamente, vai significar melhores empregos, maior produtividade e inserção do país no cenário internacional”, afirmou na tarde desta quarta-feira, o ministro, durante seu discurso. “Queremos aproximar o mundo da universidade no mundo do trabalho”, completou.

A proposta foi inspirada em modelos já existentes, como o de Incentivo Fiscal, do Chile; de Inovação Tecnológica, do Ministério da Ciência e Tecnologia; e a Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Segundo o projeto apresentado, a empresa pode escolher descontar do imposto de renda desde a metade do valor investido até duas vezes e meia o mesmo valor. Quanto mais abater do imposto, no entanto, mais diminuirá sua participação sobre os direitos da pesquisa.

As instituições científicas e tecnológicas interessadas em usufruir desse mecanismo de financiamento devem apresentar o projeto de pesquisa a uma comissão formada por representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Brasil detém hoje 2% da produção científica mundial – entre os países desenvolvidos, este índice chega a 4% –, mas converte em patentes registradas apenas um quarto desta produção.