Deputados federais reeleitos poderão ser investigados

Os deputados federais reeleitos que sofrem algum processo de investigação não se livrarão das investigações com o fim do atual mandato. A informação, dada pelo corregedor geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), foi divulgada ontem pela imprensa nacional. Com isso, os parlamentares envolvidos com os escândalos do mensalão e dos sanguessugas, a exemplo dos mato-grossenses Pedro Henry (PP) e Wellington Fagundes (PL), correm o risco de ter os futuros mandatos cassados.

Conforme reportagem divulgada pela Agência Estado, ao todo 55 deputados acusados de irregularidades como envolvimento com o mensalão, participar da máfia dos sanguessugas, ou que respondem a inquérito ou processo na Justiça por algum tipo de crime, foram reeleitos.

Segundo as declarações do corregedor, mesmo sendo referentes a outra legislatura, as acusações e denúncias devem continuar e os reeleitos podem responder novamente pelas irregularidades cometidas no mandato anterior.

No caso de Pedro Henry, que diz respeito ao envolvimento com o mensalão, ele já foi absolvido em plenário, porém, ainda está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além desse escândalo, Henry foi denunciado na máfia dos sanguessugas.

Já Wellington Fagundes está sendo investigado por envolvimento com a máfia das ambulâncias. Além dos dois citados, há ainda a deputada reeleita Thelma de Oliveira (PSDB), que responde a um inquérito no STF, no qual ela consta como indiciada. Porém, não há nenhum processo de investigação contra ela na Câmara Federal.

A intenção, segundo Ciro Nogueira, é manter vivos os processos que foram abertos contra os deputados acusados. Mas, de acordo com a reportagem, a Mesa Diretora da Câmara ainda estuda uma forma de reabrir esses processos. Isso faz com que os deputados que renunciaram ao mandato para escapar da cassação e foram reeleitos não tenham escapatória, uma vez que as acusações e denúncias devem continuar e os reeleitos podem ainda responder novamente pelas irregularidades cometidas no mandato anterior.

Conforme informações da Agência Câmara, a decisão de reabrir os precessos depende do novo presidente da Mesa Diretora. No caso dos sanguessugas, além de Henry e Fagundes, poderão ser investigados no próximo mandato os deputados João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), e Wellington Roberto (PL-PB).

Ainda conforme a Agência Câmara, o pronunciamento da Mesa Diretora sobre esse assunto veio depois de uma consulta feita em julho pelo vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

No entanto, a resposta abriu um precedente, já que foram reeleitos deputados que haviam renunciado aos mandatos para fugir das investigações sobre o mensalão, a exemplo dos ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP). Um caso semelhante já aconteceu na Câmara envolvendo o ex-deputado Pinheiro Landim que renunciou ao mandato e foi reeleito. Na época, o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), mandou desarquivar uma sindicância contra ele, com o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).