Cassação de Muniz pode alterar composição

Além da questão do mandato de Percival Muniz, outros problemas afetam o Palácio Paiaguás e até mesmo a coligação PPS/PFL que elegeu 10 deputados estaduais e poderá ver sua bancada reduzida para oito parlamentares.

É que alguns juristas entendem que, cassado o registro da candidatura de Muniz, os votos teriam que ser anulados, o que representaria uma mudança no cálculo do coeficiente eleitoral e na definição do quociente eleitoral. Se a candidatura de Percival Muniz for mantida, a situação não se altera, o mesmo acontecendo se ele for cassado, mas os votos continuarem valendo.

Agora se os votos forem anulados e saírem do cálculo, além do próprio Percival Muniz perder o mandato, o deputado Gilmar Fabris (PFL), o último e único eleito pela média eleitoral na coligação perde sua vaga para o atual deputado estadual e não reeleito, Hermínio Barreto da coligação PMDB/PL e do professor Antônio, do PP.

Durante todo o dia de ontem, advogados e técnicos da coligação passaram a maior parte do tempo refazendo os cálculos e procurando na legislação eleitoral uma maneira de manter o mandato de Percival Muniz e evitar mudanças na composição do Poder Legislativo, em que pesem as mudanças proporcionarem a eleição de candidatos que também apoiavam a candidatura Blairo Maggi. (ML)